OTCA e Países Membros dão início ao processo de definição do Comitê Gestor do Observatório Regional Amazônico

Abr 28, 2021Informativo, Proyecto Bioamazonía

Delegações dos países amazônicos elogiaram a iniciativa de implementação do ORA e se comprometeram a compartilhar informações oficiais dos países sobre biodiversidade

Em reunião extraordinária virtual, realizada em 05 de abril, a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) apresentou às delegações dos Países Membros a proposta de Comitê Gestor do Observatório Regional Amazônico (ORA).

A reunião foi liderada pelo Diretor Executivo da OTCA, Embaixador Carlos Lazary, que saudou as delegações contextualizando que o encontro para discutir a formação do Comitê Gestor do ORA culmina um processo iniciado nas reuniões de ministros de Relações Exteriores dos países amazônicos que instruíram a SP/OTCA a avançar no processo de construção do Observatório. “Esperamos que o Observatório Regional Amazônico seja um lócus virtual e presencial de informações de base científica de diferentes fontes oficiais sobre a região amazônica e que se torne referência regional e global, assim como um meio de interação mais ágil entre os Países Membros”, afirmou.

O ORA constitui-se em um fórum virtual permanente que fomenta o fluxo de informações entre instituições e autoridades intergovernamentais dos Países Membros. Subdividido em módulos, abarca as temáticas de biodiversidade e espécies CITES, florestas, recursos hídricos, povos indígenas, ciência e tecnologia, entre outros. Atualmente em fase de desenvolvimento, o ORA tem previsão de lançamento para agosto de 2021.

Desenvolvimento e implantação do ORA

O coordenador do Projeto Bioamazônia, Mauro Ruffino, apresentou a linha do tempo e status de implementação do ORA e o Termo de Referência para criação do Comitê Gestor. Ruffino ressaltou que uma das funções mais importantes do Comitê será a elaboração de Plano Estratégico do ORA com visão de longo prazo, que será o documento norteador para as próximas etapas da implementação pela SP/OTCA.

O Comité Gestor será composto por um ou mais delgados indicados oficialmente pelos oito países membros da OTCA. Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana e Peru já designaram seus representantes. Com a indicação dos demais delegados dos países, serão iniciadas as ações de articulação com as instituições de âmbito nacional que participarão da construção do ORA.

Motivação e participação dos PM na construção do ORA

Durante a reunião virtual, os representantes das delegações dos países amazônicos tiveram a oportunidade de se manifestar sobre o ORA.

O representante do Ministério de Relações Exteriores do Estado Plurinacional da Bolívia, Christian Villarreal, expressou a vontade do país em trabalhar em conjunto na implementação do Observatório.

A representante da Colômbia, Dra. Luz Marina Mantilla, do Instituto Sinchi, fez referência ao processo histórico de desenvolvimento do Observatório e à participação proativa da Colômbia. Ela ressaltou que o país sempre enfatizou que as informações repassadas ao ORA devem vir de fontes oficiais, e que as informações sobre os projetos executados pela SP/OTCA devem ser consideradas como informações primárias a serem compartilhadas. Além disso, informou que o país está trabalhando nas informações sobre espécies CITES que serão disponibilizadas para interoperar com o ORA.

O Equador, por intermédio de Juan José Saltos, do Ministério de Ambiente e Água (MAAE), reiterou o compromisso do país em avançar com a implementação do ORA e que estão analisando a melhor maneira de aportar seu apoio.

Américo Sánchez, representante do Instituto de Pesquisas da Amazônia Peruana (IIAP) manifestou que há grande motivação institucional com a implementação do ORA e informou que estão trabalhando no Sistema de Informações sobre Diversidade Biológica e Ambiental da Amazônia Peruana (SIAMAZONIA), alinhado ao ORA, ratificando o compromisso de apoiar o cumprimento dos prazos de implementação.

Encerrando o encontro, o embaixador Carlos Lazary destacou a importância da nomeação do representante para o Comitê Gestor do Observatório Regional Amazônico a partir do diálogo interno entre as instituições nacionais relacionadas aos temas do ORA, processo que deve ser conduzido pelo Ponto Focal da OTCA.

Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 8, março-abril de 2021.

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