Projeto de Apoio à Elaboração e Implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica

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O Projeto de Apoio à Elaboração e Implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica que é implementado mediante a cooperação técnica entre a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) / Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE) e a Secretaria Permanente da OTCA (SP/OTCA), tem o objetivo de apoiar na elaboração e implementação da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), com a finalidade de contribuir na promoção do desenvolvimento harmônico dos Países Membros da OTCA.

A Agenda é o instrumento estratégico e orientador para a implementação de iniciativas e atividades de cooperação para alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, cujo horizonte de implementação de oito anos deu início em 2011 e foi concluído em 2018.  Atualmente, a AECA 2020-2030, encontra-se em processo de revisão e sua validação depende de consultas e diálogos entre os Países Membros da OTCA. Os objetivos e metas da AECA estarão estreitamente alinhados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e os seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

O projeto também irá desenvolver as capacidades necessárias para monitorar positivamente as agendas globais de Florestas e Biodiversidade. Os Programas Regionais de Florestas e Biodiversidade da OTCA serão preparados com a contribuição de consultores especializados e serão apresentados aos Países Membros para a sua validação e aprovação final num evento Regional de Florestas e Biodiversidade.

O projeto permitirá concluir as negociações entre os Países Membros da OTCA e aprovar os seguintes documentos:

  • Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA)
  • Programa de Florestas da OTCA
  • Programa de Diversidade Biológica da OTCA

Também serão realizadas as seguintes reuniões regionais:

  • Reunião preparatória para debater a nova proposta de texto da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica
  • Reuniões ou videoconferências para apresentação e debate dentro da estrutura dos programas Florestal e Biodiversidade com o País Membro
  • Reuniões ou videoconferências da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA)
  • Reunião do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)
  • Evento Regional sobre Florestas e Biodiversidade, presencial ou virtual, segundo as possibilidades.

Está prevista, dentro da estrutura da reunião do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA), a realização de um Encontro Regional de Oportunidades de Cooperação Amazônica, com a finalidade de identificar oportunidades concretas de cooperação internacional e financiamento para a Região Amazônica.

Países Membros da OTCA dotados de instrumentos estratégicos e orientadores para a cooperação amazônica, especialmente nas áreas de florestas e diversidade biológica.

Cooperação técnica: Agência Brasileira de Cooperação (ABC) / Ministério das Relações Exteriores do Brasil (MRE).

Agenda de eventos

2021 novembro

Semana 1

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