Projeto Planos de Contingência para Proteção da Saúde nos Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial 

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Projeto Planos de Contingência para Proteção da Saúde nos Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial busca consolidar uma ação de cooperação em territórios de fronteira da Bacia Hidrográfica do Rio Amazonas que permita criar um contexto favorável para mitigar os impactos da COVID-19 e as ameaças das doenças tropicais emergentes e endêmicas nos Povos Indígenas altamente vulneráveis que habitam nestas áreas, especialmente enfatizando nos PIACI e populações adjacentes a estes povos. O presente projeto irá contribuir a médio prazo à formulação, promoção, consolidação e institucionalização de políticas públicas para a prestação de serviços de saúde culturalmente pertinentes e adequados que respondam de forma efetiva às necessidades dessas populações, especialmente relacionadas com as respostas à Covid-19, em coordenação com os Ministérios das Relações Exteriores e entidades públicas reitoras em matéria de saúde e PI dos países membros da OTCA que participam no projeto.

As atividades previstas no projeto estarão alinhadas e serão compatíveis e complementárias às políticas nacionais, processos e desenvolvimentos técnicos, assim como à institucionalidade e operação dos serviços de saúde e temas indígenas dos países. Os espaços de diálogo com os povos indígenas estarão enquadrados nos definidos por cada um dos governos nacionais que participam no projeto.

O projeto conta com 3 componentes:

Componente 1. Diagnósticos sobre a situação da saúde e como enfrentar a COVID-19 nos Povos Indígenas em regiões de fronteira amazônica. 

Componente 2. Fortalecimento da capacidade de resposta articulada dos serviços de saúde.

Componente 3. Fortalecimento dos mecanismos indígenas de alerta precoce.

Componente 1. Diagnósticos sobre a situação da saúde e como enfrentar a COVID-19 nos Povos Indígenas em regiões de fronteira amazônica.

O objetivo deste componente é melhorar o conhecimento sobre a situação da saúde dos PI nas áreas de intervenção, assim como as capacidades de resposta de sistemas de saúde frente à COVID-19 para PI vulneráveis, identificando as problemáticas e soluções a problemas conjunturais e estruturais.

Atividades:

(i) análise da situação de saúde e de COVID-19 de PI nas quatro áreas de fronteira selecionadas, com ênfase em processos colaborativos, promoção de informação e análise de dados desagregados na saúde, incluindo informação estatística com relação à situação sanitária de PI, bem como a descrição de possíveis cenários de pandemia e estratégicas, e a identificação das grandes linhas que serão incorporadas nos Planos de Contingência;

(ii) diálogos entre os sistemas de saúde local, nacional, e as organizações indígenas.

Componente 2. Fortalecimento da capacidade de resposta articulada dos serviços de saúde.

O objetivo deste componente é fortalecer a capacidade de resposta articulada e com pertinência cultural dos distintos serviços de saúde nacionais e locais frente à emergência da COVID-19 e post emergência para PI em áreas de fronteira e mecanismos existentes de coordenação em saúde em regiões de fronteira, levando em consideração e alinhadas às experiências desenvolvidas pelos países.

Atividades:

(i) a elaboração participativa e culturalmente pertinente de quatro (4) Planos de Contingência com relação à saúde e PI, com ênfase em PIACI, para sua execução em coordenação com os atores interessados relevantes e parceiros estratégicos e institucionais que facilitem a viabilidade e execução do projeto;

(ii) oficinas das seguintes modalidades:

(a) diálogos interculturais para aproximar a medicina tradicional com a medicina ocidental que orientem os alinhamentos e medidas principais dos Planos de Contingência;

(b) reuniões (virtuais ou presenciais [1]) de um Grupo Técnico para o diálogo e orientações sobre os Planos de Contingência;

(c) reuniões de coordenação bi-trinacionais para o controle de epidemias, particularmente COVID-19, em regiões de fronteira, incluindo a articulação das medidas e ações dos Planos de Contingência em diferentes níveis (nacional, regional, local) e atores (públicos, privados, ONG´s, etc); e

(iii) o desenvolvimento de um mecanismo de articulação e cooperação transfronteiriça de entidades e organismos locais, regionais e internacionais por meio de uma plataforma virtual que inclua a harmonização de dados sobre saúde entre países para a implementação dos Planos de Contingência

 

[1] Dado o contexto de pandemia, as reuniões serão realizadas virtualmente até que seja possível realizar as reuniões de maneira presencial.

Componente 3. Fortalecimento dos mecanismos indígenas de alerta precoce.

Este componente tem como objetivo o fortalecimento dos mecanismos indígenas de alerta precoce e apresentação de dados sobre saúde indígena em zonas de fronteira.

Serão financiadas as seguintes atividades:

(i) elaboração de protocolos para o funcionamento dos alertas precoces em saúde em territórios indígenas de fronteiras, com diagnósticos, intercâmbio de experiências e propostas de melhoria para o estabelecimento de sistemas de informação;

(ii) diálogos interculturais com representantes e líderes indígenas e os líderes dos sistemas de informação dos serviços de saúde nos países fronteiriços para reforçar os sistemas de monitoramento e informação da comunidade e a articulação entre os serviços comunitários e de saúde. Serão incluídas ações de formação para preparar equipes locais em ações de vigilância sanitária, com responsabilidade social e ambiental;

 (iii) compra de equipamentos de comunicação radiofónica para facilitar o alerta precoce desde as comunidades indígenas ao sistema de saúde local; e

(iv) a construção de bases de dados de saúde local com informação e dados atualizados de PI, compatíveis com outras bases de dados de PI, com ênfase em COVID-19 e sobre eventual propagação de doenças nestas zonas e povoados, para o monitoramento de saúde em áreas de fronteira com a participação e retroalimentação da comunidade.

Produtos Componente 1:

(i) quatro (4) Relatórios Territoriais Limítrofes sobre a situação da saúde em Povos Indígenas altamente vulneráveis e em situação de contato inicial elaborados, consensuados e validados com os Países Membros no âmbito regional e local para a comparação informativa e de dados entre os mesmos. Estes relatórios incluirão os dados e informações apresentadas pelas entidades públicas dos países participantes e levarão em consideração a legislação nacional e institucionalidade nacional e local destes países, assim como os quadros políticos e diretrizes definidas pelo Programa de Povos Indígenas da OTCA e da OPS/OMS;

(ii) pelo menos quatro (4) oficinas de diálogo (virtuais ou presenciais) realizadas com os países membros da OTCA, pessoal de saúde, peritos e organizações indígenas.

Produtos Componente 2:

(i) Quatro (4) Planos de Contingência em saúde em quatro regiões de fronteira elaborados, discutidos e validados com os Países Membros no âmbito regional;

(ii) diálogos interculturais com os povos indígenas através dos seus representantes e os serviços de saúde realizados;

(iii) oficinas e reuniões mantidas e acordos alcançados para facilitar a coordenação bi-trinacional ante a COVID-19 e outras doenças e incorporação de algumas ações e medidas recomendadas nos Planos de Contingência na gestão pública dos governos municipais locais e redes de serviços de saúde das regiões de fronteira; e

(iv) plataforma virtual estabelecida que reforçe as ações para enfrentar a Covid-19.

Produtos Componente 3:

(i) mecanismos de participação comunitária indígenas de alerta precoce existentes nos territórios de fronteira fortalecidos para a solução de problemas de saúde pública;

(ii) quarenta (40) equipes de comunicação radiofônica adquiridos;

(iii) proposta de gestão da informação e monitoramento local sobre saúde e povos indígenas, e protocolos de alerta sanitário precoce desenvolvidos; e

  1. iv) painel de bordo com dados de saúde indígenas harmonizados a nível local.

O projeto será implementado através de um Comitê de Coordenação do Projeto composto por representantes dos Países Membros da OTCA que participam no projeto (integrados pelos Pontos Focais Nacionais dos Ministérios das Relações Exteriores e os Pontos Focais das instituições líderes para a saúde e a proteção dos povos indígenas, particularmente os que vivem isolados), SP/OTCA e OPS SAM.

Bolívia: Ministérios de: Relações Exteriores e Saúde;

Brasil: Ministérios de: Relações Exteriores e Saúde, Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

Colômbia: Ministérios de: Relações Exteriores, Interior e Saúde;

Equador: Ministérios de: Relações Exteriores, Justiça, Direitos Humanos e Saúde Pública;

Guiana: Ministérios de: Assuntos Exteriores, Povos Indígenas e Saúde Pública;

Peru: Ministérios de: Relações Exteriores, Cultura e Saúde;

Suriname: Ministérios de: Assuntos Exteriores, Desenvolvimento Regional e Saúde Pública.

Organização Panamericana da Saúde Programa Subregional da América do Sul (OPS SAM).

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2021 novembro

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