Instâncias de decisão
OTCA
Estrutura organizacional
A direção e a coordenação dos projetos da Secretaria Permanente planejam e executam suas atividades em estreita colaboração e por meio de consultas aos Países Membros. A dinâmica de trabalho é realizada mediante reuniões periódicas da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), somadas às reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de Ministros das Relações Exteriores, quando são convocadas pelos Países Membros. Além disso, são realizados reuniões e intercâmbio de experiências e informação com os pontos focais que são estabelecidos pelos governos nas diferentes áreas de atuação da OTCA.
A Reunião de Ministros das Relações Exteriores
Regulamento da Reunião de Ministros (espanhol)
II Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
IV Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
VI Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VIII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
X Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
I Reunião de Ministros (espanhol)
III Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
V Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VII Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol.(espanhol)
IX Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XI Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XIII Reunião de Ministros: decl. | Resol. (espanhol)
O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)
Tem como atribuição garantir o cumprimento dos objetivos e finalidades do Tratado e das decisões adotadas nas reuniões de Ministros das Relações Exteriores. Integram este conselho os representantes diplomáticos de alto nível dos Países Membros do Tratado.
Regulamento do CCA (espanhol)
A Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)
É um órgão consultivo e auxiliar do CCA e é formado pelos representantes dos Países Membros credenciados ante a OTCA.
Regulamento da CCOOR (espanhol)
As Comissões Nacionais Permanentes (CNPs)
Encarregam-se da execução das decisões das instâncias da Organização em cada um dos Países Membros. Essas comissões se reúnem, sob a orientação dos Ministérios das Relações Exteriores, coordenando todas as instituições responsáveis pelo desenvolvimento e cooperação da Amazônia em seus respectivos territórios.
Comissões Nacionais Permanentes (espanhol)
A Reunião de Presidentes dos Países Amazônicos não é uma instância comum do Tratado. Trata-se de um fórum fundamental para o diálogo sobre interesses comuns, o intercâmbio de opiniões sobre questões que afetam a região, e consenso sobre ações destinadas a alcançar o desenvolvimento na região por meio de políticas e estratégias conjuntas.
Os Chefes de Estado se encontraram três vezes em Manaus, Brasil. Em 1989 discutiram sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento e a proteção do patrimônio de seus respectivos territórios amazônicos. Em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2009 além de abordar questões sobre mudanças climáticas, expressaram seu firme apoio à gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA).
Notícias
Projeto de restauração de manguezais no Suriname oferecerá incentivos financeiros à contribuição socioambiental de comunidades que dependem desses ecossistemas
Ao norte da capital Paramaribo, uma porção dos 100 mil hectares de manguezais que cobrem a costa do Suriname sofre com...
OTCA e GIZ formalizam projeto para gestão integrada do fogo
Brasília, 19/12/2023 - Foi formalizado na última semana o projeto para a gestão integrada do fogo entre a Organização do Tratado de...
Primeiro Workshop Regional da Rede Amazônica de Gestão Integrada do Fogo no mbito da OTCA é realizado em Brasília
Brasília, 14/12/2023 - O "Primeiro Workshop Regional da Rede Amazônica de Manejo Integrado do Fogo" é realizado, na sede da Organização do...
OTCA realiza reunião dos Pontos Focais do Plano de Contingência para Proteção da Saúde em Povos Indígenas de Alta Vulnerabilidade
Brasília, 13/12/2023 - Foi realizada, nesta terça (12) e quarta-feira (13), a reunião dos Pontos Focais do Plano de Contingência para...
OTCA e FAO assinam acordo de cooperação para fortalecer a segurança alimentar na Amazônia
Santiago, 07/12/2023 - A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e a Organização das Nações Unidas para Agricultura e...
A OTCA trabalha para incrementar e tornar mais efetiva a participação das mulheres na gestão da água na região amazônica
Desde agosto, estão sendo realizadas capacitações de gênero em todos os países amazônicos, como parte do projeto de implementação...