QUEM SOMOS?

Os oito países amazônicos assinaram o Tratado de Cooepração Amazônica (TCA), em 03 de julho de 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Como parte do Tratado, os Países Membros assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

O trabalho da OTCA está orientado pela Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), que identifica as prioridades dos países amazônicos a médio prazo, sob o TCA, de acordo com a realidade econômica, política, ambiental e social da região.

“Alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica através do equilíbrio entre aproveitamento de seus recursos, sua proteção e conservação, respeitando uma equidade que garanta seu desenvolvimento integral sustentável, com a presença efetiva do Estado em seus diferentes níveis de Governo e das populações amazônicas com pleno exercício de seus direitos e obrigações à luz da legislação nacional vigente e dos acordos internacionais”.

“Uma Organização reconhecida dentro dos Países Membros e no âmbito internacional como referência em cooperação regional, em discussão e posicionamento em temas da agenda internacional relativos à Amazônia e no intercâmbio de experiências, atuando com base nos princípios de pleno exercício da soberania no espaço amazônico, de respeito e de harmonia com a natureza, de desenvolvimento integral sustentável e de redução das assimetrias entre os Estados da Região”.

“Ser um fórum permanente de cooperação, intercâmbio e conhecimento, guiado pelo princípio de redução das assimetrias regionais entre os Países Membros; auxiliar nos processos nacionais de progresso econômico-social, permitindo uma paulatina incorporação desses territórios às respectivas economias nacionais; promover a adoção de ações de cooperação regional que resultem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia; atuar segundo o princípio do desenvolvimento sustentável e modos de vida sustentável, em harmonia com a natureza e o meio ambiente e levando em consideração a legislação interna dos Países Membros”.