QUEM SOMOS?

OTCA

Entenda a importância da OTCA

A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é uma organização intergovernamental, formada por oito países amazônicos: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, que assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), tornando-se o único bloco socioambiental da América Latina. A OTCA, com uma ampla visão do processo de Cooperação Sul-Sul, trabalha em diferentes dimensões: político-diplomática, estratégica e técnica, criando sinergias entre governos, organizações multilaterais, agências de cooperação, sociedade civil organizada, movimentos sociais, comunidade científica, setores produtivos e a sociedade como um todo, no âmbito da implementação do TCA.

O Tratado de Cooperação Amazônica

Os oito países amazônicos assinaram o Tratado de Cooepração Amazônica (TCA), em 03 de julho de 1978, com o objetivo de promover o desenvolvimento harmônico dos territórios amazônicos, de maneira que as ações conjuntas gerem resultados equitativos e mutuamente benéficos para alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica. Como parte do Tratado, os Países Membros assumiram o compromisso comum para a preservação do meio ambiente e o uso racional dos recursos naturais da Amazônia.

Do TCA à OTCA

Em 1995, os oito países decidiram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), para fortalecer e implementar os objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica. No âmbito desses esforços e desafios, a emenda ao TCA foi aprovada em 1998 e a Secretaria Permanente foi estabelecida em Brasília (Brasil) em 13 de dezembro de 2002, e instalada definitivamente em março de 2003.

A Secretaria Permanente da OTCA

Os principais papéis e funções da Secretaria Permanente (SP) da OTCA são facilitar o intercâmbio, conhecimento, cooperação e projeção conjunta entre os Países Membros para cumprir os mandatos do Tratado de Cooperação Amazônica.

A Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica

O trabalho da OTCA está orientado pela Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), que identifica as prioridades dos países amazônicos a médio prazo, sob o TCA, de acordo com a realidade econômica, política, ambiental e social da região.

Visão da Região Amazônica

“Alcançar o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica através do equilíbrio entre aproveitamento de seus recursos, sua proteção e conservação, respeitando uma equidade que garanta seu desenvolvimento integral sustentável, com a presença efetiva do Estado em seus diferentes níveis de Governo e das populações amazônicas com pleno exercício de seus direitos e obrigações à luz da legislação nacional vigente e dos acordos internacionais”.

OTCA: Visão de futuro

“Uma Organização reconhecida dentro dos Países Membros e no âmbito internacional como referência em cooperação regional, em discussão e posicionamento em temas da agenda internacional relativos à Amazônia e no intercâmbio de experiências, atuando com base nos princípios de pleno exercício da soberania no espaço amazônico, de respeito e de harmonia com a natureza, de desenvolvimento integral sustentável e de redução das assimetrias entre os Estados da Região”.

OTCA: Missão

“Ser um fórum permanente de cooperação, intercâmbio e conhecimento, guiado pelo princípio de redução das assimetrias regionais entre os Países Membros; auxiliar nos processos nacionais de progresso econômico-social, permitindo uma paulatina incorporação desses territórios às respectivas economias nacionais; promover a adoção de ações de cooperação regional que resultem na melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Amazônia; atuar segundo o princípio do desenvolvimento sustentável e modos de vida sustentável, em harmonia com a natureza e o meio ambiente e levando em consideração a legislação interna dos Países Membros”.