Como parte dos esforços regionais de cooperação para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, o Brasil reunirá nos dias 27 e 28 de fevereiro, em Brasília, atores nacionais relevantes na área dos recursos hídricos para identificar as ações prioritárias de implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia brasileira, com vistas à gestão compartilhada das águas transfronteiriças pelos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O evento em Brasília, que está sendo organizado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela OTCA, será aberto às 9h pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, a Diretora-Presidente Interina da ANA, Ana Carolina Argolo, e a Diretora Executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin.
Através do Programa de Ações Estratégicas (PAE), os países membros da OTCA – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela – buscam garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia do Rio Amazonas, considerando a variabilidade do clima e as mudanças climáticas. A implementação do programa está sendo realizada no âmbito do Projeto Bacia Amazônica, que é executado pela OTCA em associação com os países, com implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF).
As oficinas de implementação do PAE acontecem desde agosto de 2023 em todos os países amazônicos a fim de preparar governos e sociedades para a gestão integrada e participativa da água na Região Amazônica. Divididos em grupos de trabalho, os participantes formulam recomendações para o processo de implementação do PAE, combinando as dimensões técnicas e culturais e buscando identificar oportunidades de colaboração regional, contribuindo dessa forma para a formulação dos Planos de Ação Nacional (PAN).
Em cada um dos países amazônicos, o PAN será um documento alinhado às políticas nacionais e em consonância com as linhas estratégicas previstas no PAE para o fortalecimento institucional da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH), a adaptação às mudanças climáticas e o monitoramento dos recursos hídricos da bacia. Ao mesmo tempo, serão considerados aspectos culturais locais e educacionais relevantes para o desenvolvimento da temática da água.
Para assegurar a inclusão transversal do tema de gênero na implementação da GIRH e do PAE, as Oficinas Nacionais de Implementação do PAE oferecem aos participantes uma capacitação para o planejamento e a implementação de projetos, programas e políticas com perspectiva de equidade de gênero.
