A Diretora Executiva da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Vanessa Grazziotin, participou na abertura do “II Encontro Regional sobre Estratégias para Enfrentamento aos Ilícitos Ambientais na Amazônia” junto com Ilona Szabó, Presidenta do Instituto Igarapé, Andrei Rodrigues, Diretor Geral da Policia Federal, Gilda Motta, Embaixadora de Assuntos Políticos Multilaterais do MRE do Brasil, e Humberto Freire, Diretor da Policia Federal do Amazonas no Brasil. O Encontro foi realizado em parceria entre o Instituto Igarapé e a Policia Federal em Brasília.
Este encontro tem como objetivo contribuir para os desdobramentos da Declaração de Belém e fornecer subsídios para a Comissão Especial de Segurança Pública e Ilícitos Transfronteiriços na Região Amazônica, criada no âmbito da OTCA (RES/XIX/MRE – ACTO/09).
Sobre este ponto, a Diretora Vanessa Grazziotin enfatizou que na XIV Reunião dos Ministros de Relações Exteriores da OTCA foram aprovadas 29 Resoluções para a implementação da Declaração de Belém, incluindo a Resolução 09, que trata da criação da mencionada Comissão Especial.
“A OTCA é fundamental para estabelecer uma política sustentável na Amazonia. A partir de março, esperamos que a Secretaria Permanente da OTCA convoque a primeira reunião dessa Comissão para definir sua forma de funcionamento, governança, elaboração de um plano de trabalho e cronograma, bem como sua competência”, disse Grazziotin. Ela também enfatizou os desafios enfrentados, não apenas na busca de cooperação com parceiros estratégicos para apoiar as atividades da Comissão e a implementação das ações propostas, mas também que o tema de segurança está ligada ao combate dos ilícitos ambientais desde uma perspectiva social. Concluiu destacando que a OTCA está com as portas abertas para começar o trabalho na temática.
No Encontro também participaram representantes da Bolívia, Colômbia, Ecuador e Peru, além de representantes da INTERPOL, GAFILAT, Rede Jaguar, El Programa PacCto 2.0 da EU-LAC, UNODC Brasil e a Embaixada da Inglaterra. Os resultados obtidos centram-se principalmente na manutenção de uma linha firme para que a vontade política se transforme em ação; a necessidade de dispor de recursos humanos, financeiros e operacionais para a Comissão; análise comparativa da legislação em diferentes países; e a necessidade de criar um grupo de trabalho permanente na Comissão, composto por representantes de todas as instituições-chave e com capacidade para tomar decisões.
No último dia do evento, os participantes visitaram o Observatório Regional Amazônico (ORA), na sede da OTCA, onde tiveram a oportunidade de conhecer os módulos temáticos e serviços que oferece e a sua importancia para a região amazônica.
