OTCA Biomaz: Apoio ao programa de biodiversidade da OTCA no âmbito da CDB na América Latina

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Avaliação rápida da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos da região amazônica

 

Trata-se de um projeto de cooperação técnica financiado pelo Ministério Federal de Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha (BMZ) e executado pela GIZ. O projeto presta apoio à Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) e a seus Países Membros no desenvolvimento e adoção de um marco estratégico/programa regional consensual para o uso sustentável e a conservação da diversidade biológica da floresta amazônica, a prestação de informações sobre a situação e as tendências da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na região amazônica, bem como o diálogo e a troca de experiências entre especialistas e gestores dos Países Membros, especialmente no tocante às abordagens regionais de gestão da biodiversidade. Assim, o projeto apoia os Países Membros da OTCA na aplicação de acordos internacionais, particularmente a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), o Acordo de Paris sobre o Clima e a Agenda 2030.

Objetivos

Os Países Membros da OTCA dispõem de um marco estratégico regional para gerir de forma coordenada a diversidade biológica e os serviços ecossistêmicos na região amazônica.

Antecedentes

A Amazônia abriga a floresta tropical mais extensa e contínua do mundo, e a região de maior diversidade biológica do planeta. Oferece múltiplas funções e serviços ecossistêmicos fundamentais para a sobrevivência, o bem-estar e o desenvolvimento dos habitantes da região e dos países amazônicos. O rio Amazonas é a fonte de água doce mais importante da América do Sul e desempenha uma função estratégica na proteção e regulação do clima global. Com uma população de cerca de 40 milhões de habitantes, a região abriga mais de 400 povos indígenas, possuidores de conhecimentos tradicionais e de uma rica diversidade cultural. Na Região Amazônica, há diversos desafios a serem enfrentados no tocante à replicação e ampliação da escala de alternativas que promovam seu desenvolvimento sustentável, levando em consideração a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável de seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios gerados pela utilização dos recursos genéticos. Tudo isso deve ser promovido no âmbito de ações que dinamizem as economias locais, promovam a redução da desigualdade e melhorem a qualidade de vida de sua população. Nesse contexto, os Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) estão trabalhando na construção conjunta de uma base de informações e conhecimentos, bem como no desenvolvimento de processos de coordenação em nível regional para atingir os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), levando em consideração o processo de negociação do Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 da CDB.

Notícias do projeto

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O Produto 1 tem como objetivo fornecer uma análise científica do estado da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos na região amazônica conforme a metodologia da IPBES (Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos). A concepção conjunta do estudo e a discussão de seus resultados permitirão aos especialistas e gestores dos Países Membros e da Secretaria Permanente da OTCA identificar opções de ação e desenvolver uma perspectiva regional e ecossistêmica, em combinação com a implementação de medidas de formação e de fortalecimento de competências.

Atividades

  • Documento de Escopo para Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica apresentado aos Países Membros.
  • Relatório de Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica apresentado aos Países Membros.
  • Desenvolvimento de estratégia de comunicação e divulgação dos resultados da Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica.
  • Relatório da Avaliação Rápida apresentado e divulgado em eventos presenciais e/ou virtuais em nível regional e internacional e no site da OTCA.

O Produto 2 tem como objetivo proporcionar experiências de aprendizagem e soluções específicas para a gestão da biodiversidade na região amazônica a partir da identificação, sistematização e disseminação de boas práticas, soluções específicas e lições aprendidas na área de gestão da diversidade biológica, considerando os saberes tradicionais dos povos indígenas, das comunidades locais e de outras comunidades tribais. Essas experiências ganharão visibilidade e poderão ser utilizadas através de canais de divulgação e formatos de intercâmbio por meio da OTCA.

Atividades

  • Documento base sobre as esferas temáticas, princípios, critérios e/ou indicadores para a seleção de boas práticas regionais para a conservação da diversidade biológica e serviços ecossistêmicos apresentados aos Países Membros.
  • Edital amplo para apresentação de indicações e seleção de boas práticas e soluções específicas.
  • Indicação/seleção de boas práticas de gestão da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos pelos Países Membros e consolidação das informações.
  • Espaço virtual no site da OTCA desenvolvido para a divulgação das boas práticas selecionadas.
  • Realização de um webinar para divulgação das boas práticas e intercâmbio de experiências entre os Países Membros.

O Produto 3 tem como objetivo fortalecer a OTCA na sua função de articuladora regional e de fórum de diálogo, melhorando a coordenação entre seus Países Membros para adotar e implementar as ações estratégicas regionais priorizadas no âmbito do Programa Regional de Diversidade Biológica na Região Amazônia. Será promovida a aprendizagem de políticas e medidas entre os Países Membros e, no contexto da pandemia COVID-19, será testado um uso mais intensivo dos formatos digitais. O intercâmbio também impulsionará a adaptação/atualização das estratégias nacionais (incluídas as EPANB) em relação ao futuro Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica. Ainda, será promovida em conferências internacionais a apresentação da abordagem regional da OTCA sobre a diversidade biológica.

Atividades

  • A adoção de um marco estratégico/programa regional para a gestão coordenada da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos na região amazônica foi coordenada pela SP/OTCA e construída com os Países Membros.
  • Plano de gestão e implementação de ações estratégicas regionais priorizadas pelos Países Membros
  • Abordagem da OTCA sobre a diversidade biológica apresentada em três conferências internacionais.
  • Medidas de apoio, fóruns de aprendizagem e troca de experiências em adaptação/atualização das estratégias nacionais (incluídas as EPANB) com relação aos objetivos do Quadro Global da Biodiversidade Pós-2020 da Convenção sobre Diversidade Biológica, entre os Países Membros.
  • Diálogo e intercâmbio sobre abordagens e medidas para uma implementação efetiva e com perspectiva de gênero, a fim de contribuir para a consecução dos objetivos da CDB nos contextos nacionais.
  • Dispõe-se de informações científicas sobre o estado da diversidade biológica e das funções ambientais/serviços ecossistêmicos/contribuições da natureza para as pessoas, seus estados, ameaças, oportunidades, tendências e causas subjacentes de degradação, conforme o formato conceitual e metodológico da Plataforma Intergovernamental para a Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES), bem como de opções de ação e políticas em nível regional e nacional.
  • A OTCA dispõe e articula uma rede de especialistas científicos e técnicos em nível de Região Amazônica, que atuam conjuntamente na análise científica.
  • Conta-se com acesso a exemplos de boas práticas para o manejo sustentável da diversidade biológica e dos serviços ecossistêmicos no âmbito regional da OTCA. Esses exemplos ilustram o valor agregado da cooperação regional na Região Amazônica.
  • A OTCA encontra-se fortalecida na sua função de articulação regional, melhorando a coordenação entre seus Países Membros para implementar um Programa Regional de Diversidade Biológica na Região Amazônica.

Parceiro estratégico: Instituto de Investigación de Recursos Biológicos Alexander von Humboldt

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