No âmbito deste componente, será implementado um modelo inovador de governança da comunidade ao governo [[1]] – para a Bacia Amazônica, a fim de assegurar uma governança eficiente e eficaz e uma melhor saúde do ecossistema e bem-estar humano. Será realizada uma série de atividades para reforçar a OTCA como fórum regional e mecanismo de coordenação da GIRH na Bacia Amazônica, com base nas recomendações do anterior Projeto GEF Amazonas. Estas atividades serão apoiadas por uma estratégia de sustentabilidade financeira que visa melhorar a capacidade da OTCA de captar recursos e melhorar a compreensão do financiamento da conservação, a fim de integrar o seu papel de coordenação da GIRH na Bacia Amazônica.

Da mesma forma, como um elemento essencial na gestão dos recursos hídricos em toda a bacia, este componente apoiará a governança nacional da água, que inclui:

1. Consolidação de políticas nacionais e criação de um ambiente propício para o estabelecimento de autoridades de recursos hídricos no Suriname e na Guiana; e
2. Desenho e implementação de mecanismos de financiamento inovadores baseados em incentivos que apoiem a GIRH em geografias específicas de acordo com as prioridades e legislação nacionais, incluindo parcerias público-privadas para atingir os objetivos do Programa de Ações Estratégicas (PAE).

A estrutura do Componente 1 e seus principais produtos:

Da mesma forma, a implementação de uma estrutura institucional e política para toda a Bacia Amazônica sob o Componente 1 proporcionará um entorno político, institucional e social propício e catalisador para a aplicação do PAE, apoiando questões fundamentais como o estabelecimento de padrões comuns e protocolos de monitoramento, mecanismos de intercâmbio de informações, agendas culturais coordenadas e mecanismos de cooperação e coordenação regionais fortalecidos para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH)  e a implementação do PAE.

 Como parte desse processo, quatro mecanismos de financiamento com base em incentivos serão implementados para a conservação e gestão dos recursos hídricos:

1. Administradores de água públicas no município de Brasil Novo, Brasil.
2. Implementação de um esquema de pagamento por serviços ecossistêmicos para melhorar a qualidade da água nas “Zonas de Transição Amazônia-Orinoco” na Colômbia;
3. Implementação de um Fundo de Águas para a proteção e conservação dos mananciais da Bacia Amazônica no Equador; Y
4. Dando seguimento em direção a uma abordagem de “Floresta Azul para uma Economia Azul” no Suriname.

Essas intervenções visam desenvolver a capacidade dos Países Membros de projetar e implementar mecanismos de financiamento de água com base em incentivos e apoiar a capacidade da OTCA de coordenar o financiamento para a conservação na Bacia Amazônica.

[1] Os projetos do GEF Waters Internacional apoiam a ação direta da comunidade em nível local para resolver um problema transfronteiriço específico identificado pelos países da Bacia e as reformas do setor nacional em nível ministerial que promovem abordagens integradas para a governança e gestão de bacias hidrográficas. Recursos transfronteiriços de água doce em todos os níveis: local, nacional e transfronteiriço. (GEF, Da comunidade ao governo, 2015).

O maior desafio que enfrentam as administrações locais na Região Amazônica é a sua baixa capacidade de resposta rápida e eficácia diante eventos hidrometeorológicos extremos que afetam todos os Países Membros. Como resultado, as secas e enchentes causam perdas econômicas e sociais significativas na região.

Para enfrentar este desafio, os países acordaram as Ações Estratégicas do PAE para implementar Sistemas de Previsão e Alerta em toda a Bacia Amazônica para enfrentar eventos hidroclimáticos extremos (secas e enchentes); proteger as zonas costeiras dos países amazônicos que são afetados negativamente pelo aumento do nível do mar e a dinâmica do litoral; desenvolver e implementar medidas de adaptação para mitigar os impactos no abastecimento de água devido à perda de geleiras nos Andes Amazônicos.

Este componente irá fortalecer a resiliência da comunidade para abordar os impactos das mudanças climáticas na Bacia Amazônica a fim de reduzir os danos socioeconômicos e ao ecossistema causados pelos eventos climáticos extremos; garantir a segurança da água e soluções alternativas de abastecimento de água no contexto da adaptação às mudanças climáticas; e melhorar a resiliência dos ecossistemas costeiros.

Da mesma maneira, também abordará os temas de resiliência da infraestrutura no contexto das mudanças climáticas, promovendo o diálogo técnico sobre resiliência e sustentabilidade da infraestrutura, facilitando o intercâmbio de melhores práticas sobre análise de riscos e avaliação do impacto ambiental, e melhorando a compreensão do nexo Água-Energia-Alimento-Sustentabilidade do Ecossistema, e avançar para o cumprimento do ODS 9 na Bacia Amazônica.

O componente 2 fará entrega de dois resultados:

• Resultado 2.1. Comunidades fortalecidas na Bacia, com maior capacidade de adaptação ante eventos hidrológicos extremos e ao aumento do nível do mar, reduzindo a vulnerabilidade das pessoas e o impacto nos ecossistemas; e
• Resultado 2.2 Melhor compreensão dos impactos ambientais limítrofes de grandes projetos de infraestrutura na Bacia e maior resiliência em apoio dos ODS 9.

O Resultado 2.1 será alcançado mediante quatro produtos:

Na fase de desenvolvimento do projeto, os países da Bacia Amazônica apresentaram várias propostas de projetos de intervenção segundo as áreas acordadas, orientados ao logro dos resultados.

Estas intervenções fortalecerão a capacidade dos governos locais e as comunidades para responder a eventos hidroclimáticos extremos e melhorar a mitigação de riscos e o planejamento de contingências na bacia alta, média e baixa. Os projetos de intervenção irão permitir:

1. implementar sistemas de alerta precoce em quatro sub-bacias amazônicas vulneráveis a enchentes e secas, protegendo mais de 2,5 milhões de pessoas;
2. promover soluções de proteção contra enchentes e zonas costeiras baseadas na natureza e mecanismos de proteção de cabeceiras de água em três áreas para proteger às comunidades locais e os ecossistemas de manguezais costeiros, beneficiando assim mais de 30.000 pessoas;
3. melhorar a eficiência do uso da água e as alternativas de abastecimento de água em duas comunidades andinas e em dois centros urbanos dependentes do recuo das geleiras tropicais, além de beneficiar mais de 265.000 pessoas; e
4. melhorar a segurança da água para populações urbanas e comunidades isoladas por meio de soluções de proteção para fontes de água subterrâneas em quatro áreas afetadas.

O Resultado 2.2 será implementado por meio de três produtos:

O componente está desenhado para fortalecer a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) na Bacia Amazônica com a finalidade de preparar os países para uma maior cooperação e coordenação institucional a nível regional amazônico. O Programa de Ações Estratégicas (PAE) identificou a necessidade de contar com quadros de monitoramento integral, avaliação e informação sobre as ações de gestão da Bacia Amazônica, e permitir que os países respondam aos convênios e acordos internacionais.

Em resposta às Ações Estratégicas do PAE, este componente irá implementar sistemas integrados de monitoramento, avaliação e informação ambiental compatível em toda a bacia para guiar a tomada de decisões políticas com base científica na GIRH e para a conservação e proteção dos ecossistemas aquáticos.

Um complemento ao ADT/PAE existente vai incluir indicadores do Programa de Avaliação de Águas Transfronteiriças (TWAP pelas suas siglas em inglês) do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM) para monitorear a implementação do PAE e identificar qualquer brecha/necessidade a nível transfronteiriço. O uso da mesma metodologia nos Planos de Ações Nacionais (PAN) facilitará as interligações entre as atividades nacionais e regionais, apoiando os relatórios nacionais relacionados com as convenções internacionais e os ODS.

O resultado do Componente 3 será por meio de quatro produtos:

Este componente vai coordenar e será baseado nas iniciativas de monitoramento existentes na Amazônia, especialmente do Projeto Amazonas: Ação Regional na Área de Recursos Hídricos (ANA/ABC/OTCA), com relação à criação de uma Rede Hidrológica Amazônica conjunta e uma Rede Regional de Monitoramento da Qualidade da Água da Bacia Amazônica.
Neste contexto e com base numa revisão exaustiva dos laboratórios, infraestrutura, capacidade humana e dos sistemas nacionais de monitoramento existentes, será estabelecida uma série de sistemas de monitoramento operativo compatíveis e interligados em toda a bacia sobre:

• Qualidade da água;
• Vigilância hidrometeorológica;
• Erosão, transporte e sedimentação;
• Ecossistemas aquáticos;
• Estado ambiental e saúde das regiões de captação superior,
• Páramos e zonas húmidas.

O monitoramento ambiental resultante também integrará os dados de monitoramento ambiental e de águas subterrâneas desenvolvidas nas intervenções do Componente 2. Todas as atividades serão desenvolvidas no âmbito da Plataforma de Informação Regional Integrada sobre GIRH na Bacia Amazônica, acordado pelos Países Membros da OTCA.

A implementação efetiva do PAE requer de uma estratégia integral e um mecanismo de seguimento coordenado, e a informação dos avanços e benefícios da sua implementação.

Este componente irá implementar um modelo de informação integrado para avaliar, informar o progresso e garantir a sustentabilidade da execução geral do PAE, com vista à sustentabilidade a longo prazo da GIRH e os benefícios socioeconômicos e ambientais de uma implementação eficaz a nível nacional e regional.

As atividades relacionadas com este resultado proporcionarão ferramentas de comunicação e intercâmbios de informação inovadores e eficazes às partes interessadas do projeto e da GIRH, a comunidade científica e o público em geral para comunicar e criar consciência sobre o progresso da implementação do PAE.

O produto do Componente 4 será obtido por meio de quatro resultados:

O sistema de monitoramento para a implementação do PAE, juntamente com uma estratégia integral de comunicação e visibilidade, promoverá ainda mais o empoderamento, a responsabilidade e a sustentabilidade da sua implementação. O componente também irá explorar oportunidades de colaboração e intercâmbio de lições aprendidas e melhores práticas com outras bacias hidrográficas transfronteiriças por meio dos mecanismos GEF IW: LEARN.

Resultados

Resultados e benefícios esperados

O projeto tem sido desenhado com o objetivo de adotar uma abordagem integrada para a gestão dos recursos hídricos na bacia e gerar benefícios ambientais e socioeconômicos para a população e os ecossistemas amazônicos. Neste sentido, o Projeto irá entregar cinco resultados esperados em resposta às ações estratégicas do PAE acordado para a GIRH, que foram regionalmente desenvolvidas e priorizadas pelos países da Bacia.

Da mesma forma, tem como objetivo apoiar os países no cumprimento dos seus objetivos de desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

Os cinco resultados do projeto e os benefícios esperados relacionados, juntamente com os ODS relevantes:

O projeto tem sido desenhado com o objetivo de adotar uma abordagem integrada para a gestão dos recursos hídricos na bacia e gerar benefícios ambientais e sócio-econômicos para a população e os ecossistemas amazônicos. Neste sentido, o Projeto irá entregar cinco resultados esperados em resposta às ações estratégicas do PAE acordado para a GIRH, que foram regionalmente desenvolvidas e priorizadas pelos países da Bacia.

Da mesma forma, tem como objetivo apoiar os países no cumprimento dos seus objetivos de desenvolvimento sustentável na região Amazônica.

Os cinco resultados do projeto e os benefícios esperados relacionados, juntamente com os ODS relevantes:

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PNUMA: Agência de Implementação

Estrutura de execução do projeto:

SP/OTCA: Unidade de Coordenação Regional do Projetos (UCR).

Países Membros da OTCA: Unidades Nacionais de Coordenação de Projetos (UNCP).

Comitê Diretor do Projeto: SP / OTCA, UNEP e Países Membros da OTCA