Projeto Monitoramento da Cobertura Florestal na Região Amazônica / Monitoramento do Desmatamento, Aproveitamento Florestal e Mudanças no Uso da Terra na Floresta Pan-Amazônica
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O Projeto Monitoramento da Cobertura Florestal na Região Amazônica”/ “Monitoramento do Desmatamento, Aproveitamento Florestal e Mudanças no Uso da Terra na Floresta Pan-Amazônica” – RED PD 029/09, nasceu do esforço conjunto dos Países Membros da OTCA em resposta ao previsto no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA); o disposto na Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA); assim como aos distintos mandados políticos dos países para que a SP/OTCA intensifique seus esforços na busca de alternativas para a implementação de um sistema regional de monitoramento da cobertura florestal.
Este projeto teve como objetivo promover o desenvolvimento de informações sobre a extensão e a qualidade da cobertura florestal amazônica, assim como a elaboração de planos nacionais de monitoramento da cobertura florestal.
Resultados
No transcurso da implementação do projeto (2011 – 2018) Sua implementação tem permitido fortalecer a capacidade técnica e a gestão institucional referente ao monitoramento de florestas nos Países Membros da OTCA, facilitando a tomada de decisões com base a informação atual do estado dos recursos naturais e o impacto da implementação de medidas relacionadas ao manejo sustentável dos mesmos na Região Amazônica.
O Projeto também tem contribuído para melhorar a gestão florestal desenvolvendo e fortalecendo sistemas de monitoramento. A implementação das Salas de Observação (SdeO) em cada um dos países aportando informação sobre a cobertura florestal constitui uma ferramenta estratégica para a formulação de políticas e instrumentos de gestão. Assim mesmo, também podemos destacar:
O Apoio às instituições nacionais. O Projeto apoia a continuidade de iniciativas dos governos relacionadas ao monitoramento do desmatamento e às mudanças no uso do solo. Cada um dos Países Membros tem uma Unidade de Coordenação Nacional que facilita os acordos referentes ao desenvolvimento de sistemas de monitoramento na Região Amazônica.
A formulação de Planos Nacionais de Monitoramento da Cobertura Florestal nos Países Membros da OTCA. Os Países Membros da OTCA formularam seus respectivos Planos Nacionais de Monitoramento ou atualizaram planos já existentes. Estes planos validados em oficinas nacionais foram apresentados no Workshop Regional em Lima, Peru, em agosto 2014.
A instalação, equipamento e colocada em marcha das Salas Nacionais de Observação (SdO). As SdeO para monitoramento do desmatamento na Região Amazônica foram instaladas em 2012 em todos os Países Membros da OTCA. A instalação e início das atividades em cada país foi realizada com o suporte das Coordenações Nacionais designadas pelos países.
A capacitação dos equipamentos em técnicas de monitoramento. Com o objetivo de implementar o Projeto Monitoramento e as operações nas Salas de Observação foram assinados acordos em 2010 e 2013 com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais do Brasil (INPE). Os acordos promovem a capacitação dos técnicos das Salas de Observação nas tecnologias de monitoramento e garantem o suporte técnico às SdeO.
São realizados os cursos Monitoramento de Florestas Tropicais com o sistema Terra Amazon/PRODES que tem a capacidade de fornecer informação atualizada sobre o desmatamento. O acordo OTCA com INPE/CRA inclui também o monitoramento de Queimadas via satélite; assim como obtenção de informações por meio do mapeamento do uso e cobertura da terra de áreas já desmatadas.
Elaboração de Mapas Regionais do Desmatamento Amazônico. Os Mapas Regionais do Desmatamento são um indicador dos esforços dos Países Membros para combater o desmatamento ilegal. É importante destacar que com o suporte das Salas de Observação nos Países Membros da OTCA, já foram preparados quatro mapas regionais do desmatamento da Região Amazônica. Um referente ao período desde 2000 até 2010, um segundo do 2010 até 2012, um terceiro relativo ao 2013 até 2014, e um quarto mapa de 2014 até 2015 com término previsto ao final do ano 2017.
Ainda no final de 2017 foram finalizados dois Mapas do Uso e Cobertura do Solo (2000-2010 e 2010-2012) baseados nas áreas desmatadas previamente demarcadas nos mapas regionais.
Sócios Estratégicos
Ministérios das Relações Exteriores e os de Meio Ambiente dos Países Membros
Agência de Cooperação Brasileira (ABC)
Organização Internacional de Madeiras Tropicais (OIMT)
Cooperação Alemã (BMZ/GIZ) e a Cooperação Holandesa (DGIS)
Fundo Amazônia do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do Brasil (BNDES)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
O Projeto Monitoramento contou com múltiplos parceiros estratégicos, como são os Ministérios das Relações Exteriores e os de Médio Ambiente dos Países Membros (Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela) e o apoio técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) do Brasil.
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