O projeto OTCA/PNUMA/GEF- Gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços da Bacia do Rio Amazonas considerando a variabilidade e as mudanças climáticas se pode dizer que tem sido uma iniciativa regional de sucesso que envolve os oito países membros da OTCA, e é um bom exemplo dos benefícios da cooperação regional no nível da bacia.

Objetivo

O principal objetivo deste projeto foi fortalecer a estrutura institucional para o planejamento e execução de atividades estratégicas de proteção e gestão sustentável dos recursos hídricos da bacia Amazônica frente às mudanças climáticas na região. Através de um amplo processo participativo com agentes sociais e institucionais, o projeto conseguiu documentar as necessidades e interesses da sociedade amazônica para propor mecanismos estratégicos de resposta.

Resultados e produtos

Como parte desse processo foi realizada em cada país uma Análises Diagnóstico Transfronteiriça (ADT). Assim, a nível regional, nove problemas transfronteiriços prioritários foram consolidados, que sustentam o Programa de Ações Estratégicas (PAE), o produto mais importante do projeto.

Do mesmo modo, buscou-se atender esses problemas e suas causas-raízes como prioridade, através da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) para aumentar as capacidades técnicas e fortalecer as instituições nacionais e a OTCA, incluindo medidas de adaptação às mudanças climáticas.  Com a validação dos resultados alcançados pelo projeto se obteve novos conhecimentos técnicos e científicos sobre a bacia Amazônica, experimentando medidas de resposta através de projetos-pilotos. Como resultado desse amplo processo regional, o PAE foi aprovado tecnicamente pelos 8 Países Membros da OTCA, em janeiro de 2016.

Desta forma, o projeto contribui para a proteção de um dos ecossistemas mais importantes do planeta, criando uma aliança entre os países, as instituições encarregadas dos recursos hídricos e naturais, o meio acadêmico e as comunidades locais. O valor total do Projeto foi de USD 52.2 milhões com aportes do GEF de USD 7.000.000 e a contribuição dos países e outros doadores de USD 45.2 milhões.

Cada componente temático do projeto contou com subprojetos para atividades específicas. Desta forma, 10 subprojetos foram executados, que por sua vez envolveu a realização de sete projetos-pilotos em pontos críticos da bacia amazônica, 12 investigações científicas, além da criação da plataforma tecnológica do Sistema Integrado de Informação e a produção do Atlas de Vulnerabilidade Hidroclimática da Bacia Amazônica. Adicionalmente, projetos-pilotos nacionais foram implementados em quatro países. Esses produtos permitiram desenvolver o Programa de Ações Estratégicas, (PAE) objetivo principal do projeto.

Das atividades realizadas, se sobressaíram três produtos essenciais obtidos para promover a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na região:

Uma visão compartilhada da Bacia Amazônica, projetada para entender os problemas comuns prioritários e definir futuros cenários de desenvolvimento para a região considerando uma GIRH para a Bacia Amazônica. Implicou na análise dos contextos institucionais e legais em cada um dos países.

Uma Análises Diagnóstico Transfronteiriço (ADT), definido pelos nove Problemas Transfronteiriços Prioritários relacionados aos recursos hídricos e à vulnerabilidade climática da bacia. Fornece os insumos científicos do Programa de Ações Estratégicas.

Um Programa de Ações Estratégicas (PAE) acordado entre os Países Membros da OTCA, fundamental para a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica.

Da mesma forma, o projeto identificou áreas vulneráveis e de risco enfrentadas pelas mudanças climáticas, consolidando um Atlas de Vulnerabilidade Hidroclimática e fortalecendo a capacidade dos governos locais de se adaptarem e responderem a eventos extremos: i) a implementação de modelos de governança de risco, ii) Sistema tri-nacional de alerta rápida nas áreas de fronteira, iii) políticas de realocação de populações vulneráveis e iv) alternativas produtivas em áreas inundadas, beneficiando um total de 475 mil pessoas.

Adicionalmente, o projeto desenvolveu um Sistema Integrado de Informação (SII) dos recursos hídricos transfronteiriços da bacia amazônica, que permitirá o intercâmbio de informação relacionada à GIRH na região.

Finalmente, a iniciativa abre perspectivas de cooperação futura para o conhecimento, proteção e gestão sustentável do que é considerado o maior sistema aquífero do planeta, uma riqueza e uma reserva estratégica inestimável de água.

Deve-se notar como inovação que o Projeto promoveu o uso coordenado das águas superficiais e subterrâneas nos centros urbanos de Leticia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil) cidades que compartilham um mesmo aquífero, que por sua vez representa um subsistema da grande bacia hidrogeológica do aquífero transfronteiriço da Amazônia (ATAS). Outro elemento inovador a destacar do Projeto GEF Amazonas é a integração do problema das mudanças climáticas com o gerenciamento integral dos recursos hídricos na bacia amazônica.

Resultados Alcançados: uma contribuição do Projeto GEF Amazonas para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) -Agenda 2030:

• A aplicação do princípio de Gestão Integrada de Recursos Hídricos da bacia Amazônica para: a otimização dos usos da água, as preocupações transfronteiriças, as medidas de adaptação às mudanças climáticas, formulação de políticas e fortalecimento das estruturas legais e institucionais, bem como a busca dos investimentos necessários para as ações estratégicas acordadas. (ODS No. 3 e 6)
• A incorporação do componente de águas subterrâneas na Gestão Integrada de Recursos Hídricos da bacia Amazônica. (ODS No. 6)
• Inclusão dos temas de variabilidade e mudança climática nas práticas e políticas de gestão da bacia para reduzir a vulnerabilidade das populações e ecossistemas a eventos climáticos extremos. (ODS No. 13)
• Benefícios socioeconômicos para as comunidades amazônicas, através da implementação de sistemas agro-tecnológicos para cultivos em plataformas elevadas e piscicultura em tanques-rede, em áreas de florestas de inundação. (ODS No. 1 e 2).

Sócios Estratégicos

Cada país está representado dentro do Projeto GEF Amazonas por uma instituição governamental em qualidade de Ponto Focal Nacional do Projeto. Com a realização dos projetos pilotos também se criaram alianças com os atores locais governamentais, academia, ONGs e comunidades.

Pontos Focais Nacionais do Projeto GEF Amazonas:

• Ministério das Relações Exteriores, Direção Geral de Limites e Fronteiras (Bolívia)
• Agência Nacional de Águas (Brasil)
• Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Colômbia)
• Secretaria da Água (Equador)
• Ministérios de Obras Públicas e Comunicação (Guiana)
• Autoridade Nacional da Água (Peru)
• Ministério das Relações Exteriores (Suriname)
• Ministério do Poder Popular para Eco-socialismo e Águas (Venezuela)
• GEF: Agência financiadora

Fundo para o Meio Ambiente Mundial (FMAM): Agência financiadora

PNUMA: Agência de implementação

OTCA: Agência executora