No âmbito do projeto de criação da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas (agora na Plataforma Amazônica), a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizou o Primeiro Diálogo com as organizações indígenas do Brasil para a construção da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas nos dias 17 e 18 de maio na sede da Fundação Amazônia Sustentável na cidade brasileira de Manaus. Esta atividade foi organizada em colaboração com a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e contou com a participação dos coordenadores executivos da COIAB, os coordenadores da rede: APIAM, APOIANP, ARPIT, CIR, COAPIMA, FEPOIMT, FEPIPA, MATPHA , OPIROMA, MOVIMENTO INÍGENA DO ACRE, entre outros, bem como a participação ativa de mulheres lideres da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB).
O encontro promoveu um diálogo aberto e construtivo que reforçou a necessidade de criação da Plataforma Amazônica como espaço de articulação e grupo de trabalho dos Povos Indígenas e dos governos dos oito países para promover a troca de experiências, a promoção de políticas públicas e políticas específicas e ações que melhorem a participação e inclusão dos povos indígenas na ação climática, a resiliência às mudanças climáticas do ponto de vista indígena e a mitigação e adaptação de forma integrada, a luz dos avanços da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas e das recomendações da Declaração de Belém. Destacam-se as seguintes conclusões deste acontecimento:
- Considerar a demarcação e o fortalecimento da gestão dos territórios indígenas como uma questão central da defesa indígena nas políticas de resiliência, mitigação e adaptação climática.
- Estabelecer temas de trabalho para a Plataforma Amazônica a partir de uma perspectiva abrangente para fortalecer a resiliência indígena diante das mudanças climáticas, incluindo soberania alimentar, gestão e governança territorial, agricultura, economia indígena e linhas de trabalho para enfrentar ameaças e riscos devidos aos impactos climáticos e ambientais e outros que afetam os territórios indígenas, como: incêndios florestais, secas e inundações, entre outras ameaças como a mineração e o desmatamento.
- Incluir na agenda de trabalho os problemas específicos que afetam as mulheres e jovens indígenas, além de estabelecer ações específicas que os incluam.
- A urgência de formar uma linha específica de trabalho sobre Povos Indígenas Isolados diante das mudanças climáticas a partir de uma perspectiva transfronteiriça e do contexto geral da situação de ameaças aos Povos e Territórios Indígenas na Amazônia.
- Incluir uma linha de trabalho para o desenvolvimento de capacidades dos Povos Indígenas para melhorar a sua capacidade de influenciar os processos de diálogo sobre as alterações climáticas a todos os níveis, desde o local, nacional, regional e especialmente no âmbito da UNFCCC, além de garantir a sua participação nesses espaços como a Conferência das Partes (COP’s).
No evento também foram feitas recomendações para a construção da direção da Plataforma Amazônia, destacando a necessidade de:
- Garantir a representação das mulheres e jovens indígenas na governação da Plataforma de forma orgânica, inclusiva e igualitária.
- Garantir a representação dos Povos Indígenas na Plataforma com autonomia e respeito pelos seus direitos e mecanismos próprios de tomada de decisão.
- Estabelecer a natureza rotativa, o equilíbrio de gênero, o equilíbrio regional e o consenso.
Concluiu-se também que a plataforma Amazônica como grupo de trabalho deve contar com a gestão e uso/acesso de informações sob protocolos que protejam o conhecimento indígena, estabelecendo que qualquer instrumento ou plataforma digital deve ser regulamentada por meio de um protocolo de salvaguardas específico de acordo com a legislação aplicada e a autodeterminação dos Povos Indígenas, priorizando a proteção e segurança de informações sensíveis e a integridade dos Povos Indígenas.
Concluíram que a Plataforma Amazônia deve ser um órgão vivo, presencial e com ações específicas, devendo contar com uma estratégia regional de longo prazo como instrumento de planejamento estratégico capaz de ser operacionalizado em planos operacionais anuais e com orçamento garantido para sua implementação, facilitando o acesso aos Povos Indígenas.
Por fim, entre os próximos passos após este 1º Diálogo, a COIAB apresentará à OTCA, uma Estratégia para a participação dos Povos Indígenas da Amazônia rumo à COP30 que será realizada no Brasil como contribuição ao processo de construção da Plataforma . Para dar continuidade ao diálogo, a COIAB e a OTCA promoverão uma reunião com o Ministério dos Povos Indígenas para compartilhar as conclusões do evento.
Cabe destacar que a OTCA, no âmbito do projeto de criação da Plataforma Regional Amazônica dos Povos Indígenas, realizou eventos semelhantes no Peru e na Bolívia e organizará outros diálogos com os Povos Indígenas dos demais países amazônicos.
O projeto Plataforma Amazônia é executado com o apoio do Programa Euroclima, principal programa da União Europeia para contribuir para o cumprimento das NDCs na América Latina e no Caribe, implementado para o projeto por: Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) , Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) e Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.
