Na semana de 20 a 24 de maio, quando se realizou em Bali-Indonésia o 10º Fórum Mundial da Água (WWF) com o tema Água para a Paz e Prosperidade, a Diretora Administrativa da Secretaria Permanente da OTCA, Edith Paredes, cumpriu uma intensa agenda de trabalho em eventos oficiais e paralelos para apresentar ao público presente as ações da OTCA na promoção da gestão compartilhada dos recursos hídricos da Bacia Amazônica entre os seus Países Membros.
No segmento político do WWF dedicado a bacias, Paredes apresentou, a convite da Rede Internacional de Organismos de Bacias (INBO-RIOB), o Projeto Bacia Amazônica – Implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a Gestão Integrada da Bacia Amazônica, executado pela OTCA desde 2021, com implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Em duas Sessões de Alto Nível, a diretora enfocou o tema da governança democrática e participativa da água e a abordagem “da fonte ao mar” adotada nas ações do PAE.
Na primeira Sessão de Alto Nível, ela destacou o papel da OTCA na promoção da cooperação política, técnica, científica e financeira entre os países, na facilitação do diálogo, na redução de assimetrias regionais e no estabelecimento de acordos multilaterais para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. No tocante à cooperação para a gestão integrada das águas amazônicas, Paredes sublinhou a relevância da Rede Amazônica de Autoridades de Água (RADA), criada em 2023 por decisão dos presidentes e autoridades presentes à Cúpula da Amazônia e ratificada na Declaração de Belém.
“A RADA tem a importante missão de fortalecer a cooperação e o apoio mútuo na gestão dos recursos hídricos na Região Amazônica, garantindo o direito das populações à água potável e a revitalização, conservação e proteção das fontes de água”, enfatizou.
No tema da governança da água, abordado na segunda Sessão de Alto Nível da INBO-RIOB, a diretora explicou que “o modelo que está sendo implementado pela OTCA e seus Países Membros tem caráter inovador e orienta-se para o fortalecimento institucional em nível nacional e regional a fim de estabelecer uma governança eficiente e eficaz da água, da comunidade ao governo, levando ao aprimoramento da gestão da bacia, à melhoria do estado dos ecossistemas e dos meios de subsistência das populações”.
A visão e a estratégia estabelecida pela OTCA para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) da Amazônia, com destaque para o Módulo de Redes do Observatório Regional Amazônico (ORA), foram os temas da palestra da diretora Edith Paredes no evento sobre a relevância do compartilhamento de dados na governança da água, promovido pelo OIAGUA na terça-feira, 21.
Paredes enfatizou a importância do Módulo de Redes do ORA no processo de tomada de decisões pelos países para evitar as consequências dos fenômenos climáticos extremos, assim como a disseminação de doenças e a poluição do ambiente fluvial. “Este sistema de monitoramento fornece dados essenciais sobre chuvas, níveis e vazões dos rios e qualidade das águas amazônicas, detectando a ocorrência de eventos hidrológicos críticos, como enchentes e secas, e facilitando a implementação de medidas de mitigação”, afirmou.
Cooperação e paz pela água na América do Sul- Perspectivas para o Guarani, a Amazônia e a Bacia do Prata foi o tema da sessão organizada pela Unesco, em que a diretora Edith Paredes, ao discorrer sobre o PAE, chamou a atenção para a centralidade da água na vida das populações amazônicas e para a sustentabilidade dos ecossistemas, acrescentando que “a escassez e o acesso desigual à água podem provocar tensões e conflitos, sua poluição ameaça a saúde da população e do planeta e sua abundância tem o poder de destruir.” E concluiu: “A gestão sustentável, participativa e equitativa da água, envolvendo todos os níveis da sociedade e do governo, setores e países, é um catalisador para a paz, a justiça e a prosperidade”.
Na quinta-feira, 23, a diretora Edith Paredes participou como painelista da Sessão Água Potável! Um desafio para as comunidades vulneráveis da América Latina, promovida pela empresa hidrelétrica Itaipu Binacional (Brasil-Paraguai). Em sua exposição, apresentou as diretrizes orientadoras do Plano de Ação Transfronteiriço de Água, Saneamento e Resíduos Sólidos para a Amazônia, que está sendo desenvolvido pela OTCA em parceria com o BID com o objetivo de contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades existentes na região quanto ao acesso a estes serviços.
“Na Região Amazônica existem profundas assimetrias dentro e entre os países, com altos níveis de desigualdade, especialmente nas áreas expostas às maiores taxas de vulnerabilidade hidroclimática”, afirmou Paredes, referindo-se ao estudo da CEPAL e da OTCA intitulado ‘Lacunas de desigualdades sociodemográficas na Região Amazônica’, elaborado em 2023 com base em dados de pesquisas sobre agregados familiares.
Paredes concluiu sua exposição citando importantes avanços alcançados pela OTCA no desenvolvimento do Plano de Ação Transfronteiriço, tais como a identificação de áreas críticas onde devem ser concentrados os esforços de planejamento para reduzir as desigualdades sociodemográficas.
O Fórum Mundial da Água foi também um espaço importante para reuniões bilaterais entre a OTCA e distintas organizações, todas elas orientadas a promover e fortalecer parcerias para uma Amazônia mais resiliente e sustentável.
