O PAE é um instrumento orientador da cooperação regional e da atuação dos Países Membros, que requer o suporte do mais alto nível dos setores relevantes dos governos, já que estabelece estratégias e prioridades para a ação regional, ao passo que oferece delineamentos de políticas e normativas no contexto do fortalecimento institucional.

Este Programa de Ações Estratégicas (PAE) é o produto mais relevante obtido pelo Projeto OTCA/ONU Meio Ambiente/GEF – Manejo Integrado e Sustentável dos Recursos Hídricos Transfronteiriços na bacia do rio Amazonas, considerando a Variabilidade e a Mudança Climática, uma iniciativa regional criada pelos Países Membros da OTCA, com o financiamento do GEF e os países, a implementação do Programa de Nações Unidas para o Meio Ambiente e sob a execução da OTCA.