Instâncias de decisão

OTCA

Estrutura organizacional

A direção e a coordenação dos projetos da Secretaria Permanente planejam e executam suas atividades em estreita colaboração e por meio de consultas aos Países Membros. A dinâmica de trabalho é realizada mediante reuniões periódicas da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), somadas às reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de Ministros das Relações Exteriores, quando são convocadas pelos Países Membros. Além disso, são realizados reuniões e intercâmbio de experiências e informação com os pontos focais que são estabelecidos pelos governos nas diferentes áreas de atuação da OTCA.

A Reunião de Ministros das Relações Exteriores

É a instância máxima de decisão, responsável por definir as diretrizes básicas da política comum, avaliar as iniciativas desenvolvidas e adotar as decisões necessárias para alcançar os objetivos propostos.

Regulamento da Reunião de Ministros (espanhol)

II Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)

IV Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)

VI Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)

VIII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)

X Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)

XII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)

I Reunião de Ministros (espanhol)

III Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)

V Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)

VII Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol.(espanhol)

IX Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)

XI Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)

XIII Reunião de Ministros: decl. | Resol. (espanhol)

O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)

Tem como atribuição garantir o cumprimento dos objetivos e finalidades do Tratado e das decisões adotadas nas reuniões de Ministros das Relações Exteriores. Integram este conselho os representantes diplomáticos de alto nível dos Países Membros do Tratado.

Regulamento do CCA (espanhol)

A Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)

É um órgão consultivo e auxiliar do CCA e é formado pelos representantes dos Países Membros credenciados ante a OTCA. 

Regulamento da CCOOR (espanhol)

As Comissões Nacionais Permanentes (CNPs)

Encarregam-se da execução das decisões das instâncias da Organização em cada um dos Países Membros. Essas comissões se reúnem, sob a orientação dos Ministérios das Relações Exteriores, coordenando todas as instituições responsáveis pelo desenvolvimento e cooperação da Amazônia em seus respectivos territórios.

Comissões Nacionais Permanentes (espanhol)

A Reunião de Presidentes dos Países Amazônicos não é uma instância comum do Tratado. Trata-se de um fórum fundamental para o diálogo sobre interesses comuns, o intercâmbio de opiniões sobre questões que afetam a região, e consenso sobre ações destinadas a alcançar o desenvolvimento na região por meio de políticas e estratégias conjuntas.

Os Chefes de Estado se encontraram três vezes em Manaus, Brasil.  Em 1989 discutiram sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento e a proteção do patrimônio de seus respectivos territórios amazônicos. Em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2009 além de abordar questões sobre mudanças climáticas, expressaram seu firme apoio à gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA).

Projetos em execução

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