Programa: Marco estratégico para elaborar una agenda regional de protección de los pueblos indígenas en aislamiento voluntario y contacto inicial

O Programa foi executado entre 2011 e 2016, com o objetivo de contribuir para a Agenda Regional de Proteção aos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial (PIACI), por meio da definição de políticas efetivas e ações consensuadas entre os governos, os povos, organizações indígenas, e as Organizações Não Governamentais (ONG) com experiência no assunto. Suas atividades foram desenvolvidas em duas fases: a primeira entre 2011 e 2014, e a segunda, denominada “Povos Indígenas em Regiões de Fronteira da OTCA”, entre 2016 e 2017. Adicionalmente foi desenvolvida uma atividade geral de avaliação das duas fases do Projeto em 2018. O Programa foi desenvolvido no âmbito da cooperação técnica não reembolsável entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a OTCA.

A primeira fase do Programa foi concluída e resultou na elaboração de dois instrumentos: as Diretrizes de Atenção de Saúde dos PIACI e os Alinhamentos de Proteção aos PIACI. Estes documentos servem como insumos para as políticas públicas e demais processos nacionais de construção e ferramentas jurídicas nos Países Membros, criando e consolidando setores especializados de Proteção dos Direitos dos PIACI na maioria dos Países Membros.

Os princípios e diretrizes foram desenvolvidas para orientar a implementação dos respectivos planos de ação nacional com medidas de proteção territorial, incluindo a proteção legal e o controle físico das intervenções externas nos territórios onde habitam estes povos e áreas arredores.

A execução da primeira fase acabou sendo uma experiência enriquecedora para as instituições e atores de acercamento ao tema dos povos que em muitos casos vivem e se deslocam em áreas de fronteiras amazônicas, em cantos mais distantes e isolados da sociedade moderna. Este exercício foi constituído num espaço para debater a situação dos PIACI e abriu possibilidades e oportunidades de cooperação regional e transfronteiriça sobre o tema.

Desta forma, foi decidido considerar numa nova proposta de projeto a atenção aos povos indígenas mais vulneráveis que se encontram na sua grande maioria em áreas de fronteira, atendendo também desta maneira o Art 32 do Convênio 169 da OIT sobre “Contatos e cooperação por meio das fronteiras”.

Povos Indígenas em Regiões de Fronteira

O Projeto “Povos Indígenas em Regiões de Fronteira da OTCA (2016-2018)” tem sido implementado pela Secretaria Permanente da OTCA com fundos do BID como continuação do Programa “Quadro Estratégico para elaborar uma Agenda Regional de Proteção dos Povos Indígenas em Isolamento Voluntário e Contato Inicial – PIACI“. Seu objetivo central foi seguir com o processo de elaboração e aplicação de estândares para proteger a saúde dos mesmos e promover o uso de conhecimentos e práticas tradicionais para a gestão territorial e seus recursos naturais.

O projeto continuou com a dinâmica de troca de informações entre as instituições nacionais e a troca de experiências entre os Países Membros, gerando os seguintes documentos: Guia de Vigilância em Saúde para Povos Indígenas da Região Amazônica e os Alinhamentos para o Intercâmbio de Conhecimentos Tradicionais entre Povos Indígenas em regiões de fronteiras para o manejo sustentável da biodiversidade.

Componentes fase 1

Programa Quadro Estratégico para a Elaboração de uma Agenda Regional para a Proteção de PIACI

Componente 1:Coordenação interinstitucional

Componente 2:Proteção à integridade física e cultural

Componente 3:Proteção territorial e legal

Componente 4: Estratégia regional para a saúde

Componente 5: Sistematização, capacitação, sensibilização e difusão

Componentes fase 2

Povos Indígenas em Regiões de Fronteira

Componente 1: Elaboração de estândares para proteger a saúde dos povos indígenas nas regiões fronteiriças.

Componente 2: Promoção e intercâmbio de mecanismos para o uso dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas nas fronteiras bi-nacionais e tri-nacionais como base para o desenvolvimento de planos de gestão sustentável destas áreas.

Sócios Estratégicos

Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)