Instâncias de decisão
OTCA
Estrutura organizacional
A direção e a coordenação dos projetos da Secretaria Permanente planejam e executam suas atividades em estreita colaboração e por meio de consultas aos Países Membros. A dinâmica de trabalho é realizada mediante reuniões periódicas da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), somadas às reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de Ministros das Relações Exteriores, quando são convocadas pelos Países Membros. Além disso, são realizados reuniões e intercâmbio de experiências e informação com os pontos focais que são estabelecidos pelos governos nas diferentes áreas de atuação da OTCA.
A Reunião de Ministros das Relações Exteriores
Regulamento da Reunião de Ministros (espanhol)
II Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
IV Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
VI Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VIII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
X Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
I Reunião de Ministros (espanhol)
III Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
V Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VII Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol.(espanhol)
IX Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XI Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XIII Reunião de Ministros: decl. | Resol. (espanhol)
O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)
Tem como atribuição garantir o cumprimento dos objetivos e finalidades do Tratado e das decisões adotadas nas reuniões de Ministros das Relações Exteriores. Integram este conselho os representantes diplomáticos de alto nível dos Países Membros do Tratado.
Regulamento do CCA (espanhol)
A Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)
É um órgão consultivo e auxiliar do CCA e é formado pelos representantes dos Países Membros credenciados ante a OTCA.
Regulamento da CCOOR (espanhol)
As Comissões Nacionais Permanentes (CNPs)
Encarregam-se da execução das decisões das instâncias da Organização em cada um dos Países Membros. Essas comissões se reúnem, sob a orientação dos Ministérios das Relações Exteriores, coordenando todas as instituições responsáveis pelo desenvolvimento e cooperação da Amazônia em seus respectivos territórios.
Comissões Nacionais Permanentes (espanhol)
A Reunião de Presidentes dos Países Amazônicos não é uma instância comum do Tratado. Trata-se de um fórum fundamental para o diálogo sobre interesses comuns, o intercâmbio de opiniões sobre questões que afetam a região, e consenso sobre ações destinadas a alcançar o desenvolvimento na região por meio de políticas e estratégias conjuntas.
Os Chefes de Estado se encontraram três vezes em Manaus, Brasil. Em 1989 discutiram sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento e a proteção do patrimônio de seus respectivos territórios amazônicos. Em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2009 além de abordar questões sobre mudanças climáticas, expressaram seu firme apoio à gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA).
Notícias
OTCA organiza evento paralelo sobre PIACI durante a 16ª Sessão do UNPFII
Brasília, 19/04/2017.-A secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) realizará, no dia 26 de abril, o...
Curso capacita técnicos em coleta e preservação de amostras de água e sedimento
Brasília, 02/04/2017.- De 3 a 16 de abril acontece o modulo 1 do curso de Coleta e Preservação de Amostras de Água e Sedimento, que será...
Suriname sediará a 4ta Reunião de Autoridades Florestais dos países amazônicos
Brasília, 24/03/2017.- A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) realizará a 4ta Reunião de Autoridades Florestais dos...
A Água como fator estratégico na cooperação amazónica será presentado pela OTCA em Fórum Internacional
Brasília, 20/03/2017.- O tema "Água: fator estratégico na cooperação amazônica rumo aos ODS" será presentado pelo Diretor Executivo da...
Encontro técnico para a implementação da inciativa-piloto da Rede Regional de Monitoramento Hidrometeorológico
Brasília, 14/03/2017.- Na manhã de hoje, 14 de março, nas instalações da Agência Nacional de Águas (ANA) foi realizada a abertura do...
Encontro técnico avalia iniciativa-piloto para a Bacia Amazônica
Brasília, 14/03/2017.-Na manhã de hoje, 14 de março, nas instalações da Agência Nacional de Águas (ANA) foi realizada a abertura do...