Instâncias de decisão
OTCA
Estrutura organizacional
A direção e a coordenação dos projetos da Secretaria Permanente planejam e executam suas atividades em estreita colaboração e por meio de consultas aos Países Membros. A dinâmica de trabalho é realizada mediante reuniões periódicas da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), somadas às reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de Ministros das Relações Exteriores, quando são convocadas pelos Países Membros. Além disso, são realizados reuniões e intercâmbio de experiências e informação com os pontos focais que são estabelecidos pelos governos nas diferentes áreas de atuação da OTCA.
A Reunião de Ministros das Relações Exteriores
Regulamento da Reunião de Ministros (espanhol)
II Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
IV Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
VI Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VIII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
X Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
I Reunião de Ministros (espanhol)
III Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
V Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VII Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol.(espanhol)
IX Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XI Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XIII Reunião de Ministros: decl. | Resol. (espanhol)
O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)
Tem como atribuição garantir o cumprimento dos objetivos e finalidades do Tratado e das decisões adotadas nas reuniões de Ministros das Relações Exteriores. Integram este conselho os representantes diplomáticos de alto nível dos Países Membros do Tratado.
Regulamento do CCA (espanhol)
A Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)
É um órgão consultivo e auxiliar do CCA e é formado pelos representantes dos Países Membros credenciados ante a OTCA.
Regulamento da CCOOR (espanhol)
As Comissões Nacionais Permanentes (CNPs)
Encarregam-se da execução das decisões das instâncias da Organização em cada um dos Países Membros. Essas comissões se reúnem, sob a orientação dos Ministérios das Relações Exteriores, coordenando todas as instituições responsáveis pelo desenvolvimento e cooperação da Amazônia em seus respectivos territórios.
Comissões Nacionais Permanentes (espanhol)
A Reunião de Presidentes dos Países Amazônicos não é uma instância comum do Tratado. Trata-se de um fórum fundamental para o diálogo sobre interesses comuns, o intercâmbio de opiniões sobre questões que afetam a região, e consenso sobre ações destinadas a alcançar o desenvolvimento na região por meio de políticas e estratégias conjuntas.
Os Chefes de Estado se encontraram três vezes em Manaus, Brasil. Em 1989 discutiram sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento e a proteção do patrimônio de seus respectivos territórios amazônicos. Em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2009 além de abordar questões sobre mudanças climáticas, expressaram seu firme apoio à gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA).
Notícias
Fortalecimento de uma iniciativa de gestão sustentável e mecanismos de rastreabilidade para Psitacinas na Guiana
SÉRIE ARTIGOS TÉCNICOS GUIANA Autores: Alona Sankar1 e Patrick Chesney2 1Commisisoner, Guyana Wildlife Conservation and Management...
Orquídeas e pirarucu: uma oportunidade para melhorar as cadeias de valor dos produtos da biodiversidade do Equador
Representantes do Ministério do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica do Equador e do Projeto Bioamazônia discutem o potencial da...
Espécies CITES incluídas na Coleção Ictiológica CIACOL
Considerando a situação de ameaça das arraias de água doce, a CIACOL elaborou uma cartilha descritiva para as espécies presentes na...
Laboratório de Produtos Florestais e Jardim Botânico do RJ tornam dados de coleções madeireiras disponíveis na internet
Integração de informações entre as duas instituições foi apoiada pela OTCA, através do Projeto Bioamazônia A xiloteca do Laboratório de...
Estudo do estado populacional do lagarto (Caiman yacare) e do jacaré negro (Melanosuchus niger) nas suas áreas naturais de distribuição na Bolívia
Autor: Fundação para o Desenvolvimento da Ecologia FUND-ECO Contato: jehaninon.rios@gmail.com O Programa Nacional de Conservação e Uso...
OTCA participa do webinar sobre experiências internacionais em saúde dos povos indígenas amazônicos no contexto da pandemia pela COVID-19
Com a colaboração da OPAS e dos Ministérios da Saúde do Brasil, Equador, Bolívia e Colômbia, OTCA, ORAS, HIVOS e GIZ, foi realizado o...