Infraestrutura e Transporte

O tema infraestrutura e transporte tem o objetivo propiciar processos de diálogo para analisar os impactos da incorporação das regiões amazônicas aos sistemas econômicos nacionais (produtivos e não produtivos) através da malha rodoviária e fluvial e das tecnologias da informação, em harmonia com a preservação dos ecossistemas e paisagens e com os serviços ambientais associados. Para Infraestrutura e Transporte, se estabeleceram os subtemas:

• Infraestrutura de transporte
• Navegação comercial

No âmbito da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), as ações sobre este tema foram concentradas no processo de cooperação e diálogo regional para a formulação e aprovação de um acordo de navegação comercial nos rios da Amazônia, com base nas disposições dos Art. III, V, VI e X do Tratado de Cooperação Amazônica, a formulação de um regulamento de navegação comercial nos rios amazônicos foi iniciada em 2010 com a constituição de um grupo de trabalho Ad Hoc.

Reconhecendo a necessidade de continuar com o processo de negociação do acordo com o objetivo de coletar e abordar as visões dos Países Membros, os órgãos de decisão da OTCA, em novembro de 2015, decidiram reativar os trabalhos do grupo Ad Hoc tendo como objetivo a apresentação de uma proposta final de regulamento.