Paramaribo, 3 de fevereiro de 2025 – Os Ministros das Relações Exteriores e representantes de alto nível dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) adotaram hoje a Declaração de Paramaribo, um documento chave que reafirma o compromisso dos países amazônicos com a cooperação regional para a proteção e o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
No âmbito da XV Reunião de Ministros das Relações Exteriores da OTCA, realizada no Suriname, os representantes dos oito países membros destacaram a urgência de fortalecer uma agenda comum para a conservação da biodiversidade, a ação climática e a proteção dos povos indígenas e comunidades locais.
O encontro, que contou com a presença de altas autoridades da região, foi presidido pelo Ministro das Relações Exteriores do Suriname, Albert Ramdin, que enfatizou a necessidade de uma cooperação mais estreita entre os países amazônicos para enfrentar os desafios ambientais e sociais que afetam o bioma.
O Secretário-Geral da OTCA, Martin von Hildebrand, ressaltou a importância de consolidar essa cooperação para transformar os compromissos em ações concretas e coordenadas. “Nós somos a Secretaria Geral, mas a OTCA são os países. É com vocês que devemos construir o presente e o futuro”, afirmou. Além disso, enfatizou a necessidade de avançar para uma visão amazônica conjunta, destacando que“ isso é fundamental porque nos permite articular uma estratégia comum para superar a pobreza, reduzir a desigualdade e promover alternativas econômicas sustentáveis.
Um compromisso reforçado com a Amazônia
A Declaração de Paramaribo sublinha a importância de avançar na implementação dos acordos da Declaração de Belém (agosto de 2023) e de resoluções anteriores adotadas pela OTCA. Nesse sentido, os ministros reafirmaram seu compromisso de intensificar esforços para manter o aumento da temperatura global abaixo de 2°C e continuar promovendo estratégias de mitigação e adaptação climática.
Além disso, os países insistiram para as nações desenvolvidas a cumprirem seus compromissos de transferência tecnológica e financeira para fortalecer a resiliência climática da região amazônica.
Proteção dos povos indígenas e papel das mulheres
Um dos pontos centrais da Declaração é o reconhecimento do papel fundamental dos povos indígenas na conservação da Amazônia. Foi reafirmada a necessidade de garantir a não interferência em seus modos de vida, especialmente no caso dos povos em isolamento voluntário, em conformidade com a Convenção 169 da OIT.
Da mesma forma, o documento destaca a liderança das mulheres amazônicas na proteção do bioma, seu papel na luta contra as mudanças climáticas e sua contribuição para a biodiversidade, fazendo um apelo para fortalecer sua participação nas políticas ambientais e de desenvolvimento sustentável.
Combate ao desmatamento e à mineração ilegal
Os ministros acordaram fortalecer a cooperação regional na luta contra o desmatamento, a mineração ilegal e o tráfico de espécies silvestres. A Declaração reconhece que enfrentar a crise climática e a perda de biodiversidade exige ações conjuntas, incluindo o desenvolvimento de capacidades e o intercâmbio de conhecimento entre os países membros.
Preparação para a COP 30 em Belém
No contexto da próxima Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, Brasil, a OTCA assumiu o compromisso de ter uma presença destacada no evento. A Declaração encarrega a Secretaria Permanente da criação de um Pavilhão da OTCA e da organização de eventos paralelos para exibir os esforços da região amazônica na agenda climática global.
Os países também expressaram apoio ao Brasil como presidência da COP 30 e incentivaram as partes a avançarem significativamente nos pilares do regime climático internacional: mitigação, adaptação, financiamento, tecnologia e desenvolvimento de capacidades.
Fortalecimento institucional e cooperação multilateral
A Declaração de Paramaribo faz um apelo para a rápida ativação das Oito Comissões Especiais da OTCA em nível ministerial, com o objetivo de fortalecer a coordenação regional e a articulação de políticas públicas em temas essenciais para a Amazônia.
Além disso, foi bem recebida a convocação da Colômbia para sediar a V Cúpula de Presidentes dos Países Membros do TCA, que acontecerá em agosto de 2025.
Um passo firme para o futuro da Amazônia
Com esta Declaração, os países membros da OTCA reforçam seu compromisso com o desenvolvimento sustentável, a proteção do bioma amazônico e o bem-estar de suas comunidades. A XV Reunião Ministerial em Paramaribo representa um novo impulso para a cooperação regional e estabelece as bases para uma participação sólida na COP 30.
Declaração de Paramaribo
