Povos indígenas

Este tema de Assuntos Indígenas tem como objetivo a inclusão e participação dos povos indígenas e comunidades tribais na gestão de seus recursos, segundo o princípio de respeito pelos direitos dos povos indígenas.

Para Assuntos Indígenas se estabeleceram os seguintes subtemas:

• Povos Indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial.
• Proteção dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas e outras comunidades tribais.
• Terras e territórios indígenas e outras comunidades tribais.
• Novos temas.

Nas suas ações a curto, médio e longo prazo, também implementa atividades regionais para a articulação da Agenda Regional, e atividades transversais com as outras coordenações da Secretaria Permanente