Povos indígenas
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Este tema de Assuntos Indígenas tem como objetivo a inclusão e participação dos povos indígenas e comunidades tribais na gestão de seus recursos, segundo o princípio de respeito pelos direitos dos povos indígenas.
Para Assuntos Indígenas se estabeleceram os seguintes subtemas:
- Povos Indígenas em isolamento voluntário e em contato inicial.
- Proteção dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas e outras comunidades tribais.
- Terras e territórios indígenas e outras comunidades tribais.
- Novos temas.
Nas suas ações a curto, médio e longo prazo, também implementa atividades regionais para a articulação da Agenda Regional, e atividades transversais com as outras coordenações da Secretaria Permanente
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