O projeto, impulsionado pela OTCA com o apoio do Programa Euroclima+ da União Europeia, fortalece a voz dos Povos Indígenas na luta contra a mudança climática
Em um contexto de crise climática global e de crescentes ameaças sobre a Amazônia, os Povos Indígenas da região deram um passo histórico na proposta de criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática. Trata-se de uma iniciativa impulsionada pela Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em parceria com o programa Euroclima, com o apoio da União Europeia, por meio da Cooperação Espanhola (AECID), da Cooperação Alemã (GIZ) e da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL).
O projeto foi desenvolvido entre 2022 e 2024 com o objetivo de fortalecer a participação indígena na governança ambiental e climática dos oito países que compõem a OTCA: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. A Plataforma busca garantir que as estratégias de mitigação e adaptação à mudança climática na região amazônica integrem os saberes ancestrais dos Povos Indígenas e sejam desenhadas com sua participação direta.
Para isso, foram criadas bases de dados especializadas, realizados estudos nacionais sobre impactos climáticos em comunidades indígenas e organizados dois encontros regionais, nos quais líderes indígenas e representantes governamentais debateram sobre direitos territoriais, segurança climática e políticas de adaptação.
A importância da Amazônia e a governança indígena
A Amazônia, lar de mais de 400 povos indígenas, representa um bastião fundamental na luta contra a mudança climática. Entre 70% e 82% de sua biodiversidade está localizada em territórios indígenas, o que reforça a importância de sua conservação. No entanto, esses territórios enfrentam ameaças constantes, desde o desmatamento até a expansão de atividades ilegais. Nesse cenário, a criação de uma plataforma de governança indígena regional marca um marco na defesa dos direitos desses povos e na sustentabilidade do bioma amazônico.
Um projeto baseado em três eixos
A plataforma, construída com a participação dos oito países membros da OTCA, surge como um mecanismo de governança ambiental e climática com enfoque indígena. Seu principal objetivo é garantir a inclusão efetiva dos Povos Indígenas na tomada de decisões sobre políticas climáticas e ambientais, em um contexto no qual seu papel tem sido historicamente invisibilizado.
O projeto foi estruturado em três eixos fundamentais:
- Troca de conhecimentos e boas práticas: Reconhecimento e fortalecimento das estratégias ancestrais de mitigação e adaptação à mudança climática.
- Criação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática: Um espaço de diálogo entre comunidades indígenas e governos para a formulação de políticas com enfoque intercultural.
- Desenho de uma Estratégia Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática: Uma folha de rota que integra o conhecimento tradicional na formulação de ações climáticas.
O desenho desta Plataforma responde a compromissos internacionais assumidos individualmente pelos países amazônicos no Acordo de Paris, na Declaração de Belém e na COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), onde o papel dos Povos Indígenas na conservação da biodiversidade e no enfrentamento da crise climática tem sido cada vez mais reconhecido.
Eventos-chave e avanços
Dois encontros regionais de povos indígenas amazônicos marcaram marcos neste processo. Em julho de 2023, antes da Cúpula de Presidentes da Amazônia, delegados indígenas e representantes governamentais se reuniram para discutir a vinculação entre a governança ambiental e os direitos dos Povos Indígenas. Posteriormente, em outubro de 2024, antes da COP 16 da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), foi realizado um segundo encontro que permitiu avaliar avanços e discutir a implementação da Plataforma, juntamente com o Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas.
Além disso, a nível nacional, foram realizados seis encontros nos países amazônicos que facilitaram o diálogo entre Povos Indígenas e autoridades governamentais, destacando a importância da inclusão dos Povos Indígenas na tomada de decisões climáticas. Como resultado, foi estabelecida uma base de dados de indicadores indígenas dentro do Observatório Regional Amazônico da OTCA, bem como um protocolo para a gestão de informações sensíveis dos Povos Indígenas.
Uma governança mais inclusiva para a Amazônia
O fortalecimento dessa governança inclui a criação de um submódulo de povos indígenas dentro do Observatório Regional Amazônico (ORA) da OTCA. Esse submódulo será um repositório de informações estratégicas sobre legislação, indicadores socioambientais e experiências de gestão territorial indígena, permitindo que os governos tenham acesso a informações-chave para a tomada de decisões.
Um dos avanços mais importantes do projeto foi sua incorporação ao Grupo de Trabalho do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, estabelecido na Resolução 7 da OTCA. Esse mecanismo permite que os temas indígenas sejam abordados em fóruns regionais e globais, incluindo a Plataforma Global de Povos Indígenas e Comunidades Locais sobre Mudança Climática.
O fortalecimento da governança indígena na Amazônia não implica apenas o reconhecimento de direitos, mas também a garantia de titulação de terras, demarcação, saneamento territorial e proteção das florestas. De acordo com os estudos do projeto, os territórios indígenas com governança consolidada apresentam a maior conservação e proteção da floresta, da biodiversidade, da água e dos Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial da Amazônia.
Mulheres e jovens: protagonistas do futuro amazônico
O projeto enfatizou a participação de mulheres e jovens indígenas, reconhecendo seu papel fundamental na transmissão de conhecimentos e na gestão dos recursos naturais. As mulheres indígenas desempenham um papel essencial na conservação de sementes, pesca e caça sustentáveis, garantindo a continuidade de práticas tradicionais que asseguram a segurança e a soberania alimentar de seus territórios. Por outro lado, o envolvimento de jovens indígenas fortalece a conexão intergeracional e a adaptação das novas gerações aos desafios ambientais e tecnológicos.
Cooperação internacional e desafios futuros
O financiamento e o apoio técnico da União Europeia, por meio do programa Euroclima+, e de suas agências implementadoras AECID, GIZ e CEPAL foram fundamentais para a consolidação desta plataforma. No entanto, o desafio agora é sua sustentabilidade e a implementação efetiva de suas diretrizes nos países membros da OTCA.
O projeto também promoveu um diálogo entre Povos Indígenas, governos, centros de pesquisa e organismos de cooperação internacional, com o objetivo de fortalecer sinergias entre o conhecimento científico e a sabedoria ancestral da Amazônia.
Com a implementação da Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas e Mudança Climática, a OTCA, em seu Grupo de Trabalho do Mecanismo Amazônico dos Povos Indígenas, incorporará os avanços da criação da Plataforma e reforçará seu compromisso com a defesa dos direitos dos Povos Indígenas e a proteção da biodiversidade amazônica. Este espaço projeta-se como um mecanismo-chave na governança climática da região, demonstrando que a Amazônia e seus guardiões ancestrais são peças fundamentais na luta contra a mudança climática.
