Brasília — O Grupo Técnico de Trabalho da Rede Amazônica de Manejo Integral do Fogo (RAMIF), integrado por autoridades especializadas em manejo do fogo dos Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), aprovou um Entendimento Operativo de Cooperação e Assistência Mútua para fortalecer a preparação e a resposta conjunta aos incêndios florestais na região.

A decisão foi adotada durante a décima primeira reunião de revisão do documento, realizada na sede da OTCA, em Brasília, após uma jornada de trabalho técnico e diplomático entre as delegações dos países amazônicos.

O instrumento estabelece um marco de cooperação regional não vinculante que permitirá coordenar ações de assistência mútua entre os países da Amazônia quando a magnitude dos incêndios florestais exigir uma resposta conjunta. O mecanismo facilitará a articulação de capacidades nacionais, o intercâmbio de informações operacionais e o apoio técnico entre os países diante de emergências relacionadas ao fogo.

O processo de negociação do entendimento começou em dezembro de 2024 e faz parte dos esforços impulsionados no âmbito da Rede Amazônica de Manejo Integral do Fogo (RAMIF) para fortalecer a cooperação regional frente aos incêndios florestais que afetam o bioma amazônico.

Durante a reunião, as delegações também acordaram a criação do Comitê de Resposta a Incêndios Florestais (CRIF), uma instância regional que reunirá autoridades e delegados dos países membros para desenvolver instrumentos técnicos, procedimentos operacionais e mecanismos de coordenação destinados a melhorar a preparação, a resposta e a assistência humanitária diante desse tipo de emergência.

A aprovação do instrumento ganha especial relevância diante do aumento da frequência e da intensidade dos incêndios florestais na Amazônia, cujos impactos afetam ecossistemas, biodiversidade e populações locais.

O acordo foi adotado durante o segmento de negociação do Entendimento Operativo da RAMIF, realizado no marco do Encontro sobre Interoperabilidade, Cooperação e Assistência Mútua para a Preparação e Resposta a Incêndios Florestais na América Latina e no Caribe, realizado de 9 a 13 de março, na sede da OTCA, em Brasília.

Com esse avanço, a cooperação amazônica busca fortalecer os mecanismos regionais de coordenação e melhorar a capacidade de resposta conjunta diante dos incêndios florestais, um dos desafios ambientais mais crescentes para a maior floresta tropical do planeta.

O processo contou com o acompanhamento da Coordenação de Meio Ambiente da Secretaria Permanente da OTCA.

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