A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), lançou oficialmente nesta segunda-feira, 18, em Brasília, o Projeto Sistemas Aquíferos Amazônicos (SAA): “Rumo a uma Melhor Compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos para sua Proteção e Gestão Sustentável”, uma iniciativa regional voltada ao fortalecimento do conhecimento científico e da gestão sustentável das águas subterrâneas da Amazônia. O lançamento reuniu representantes das oito delegações dos Países Membros da OTCA, incluindo autoridades nacionais da água e especialistas em águas subterrâneas, além de representantes das instituições parceiras responsáveis pelo financiamento e implementação do projeto, que terá a OTCA como entidade executora.
Durante a abertura da reunião, as delegações destacaram a relevância estratégica da iniciativa para o fortalecimento da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) na Bacia Amazônica. Embora a Amazônia seja reconhecida mundialmente pela abundância de águas superficiais, os sistemas aquíferos desempenham papel fundamental para a segurança hídrica, a manutenção dos ecossistemas e a regulação climática da região, especialmente nos períodos de estiagem. No entanto, essas águas subterrâneas ainda permanecem pouco conhecidas e enfrentam ameaças crescentes associadas às mudanças climáticas, à contaminação, à exploração desordenada e ao aumento da pressão humana sobre os recursos naturais.
“Este projeto representa uma oportunidade estratégica para proteger sistemas aquíferos amazônicos que ainda permanecem pouco conhecidos e avançar em processos mais efetivos de conservação e proteção dessas águas subterrâneas.
Vamos trabalhar para que esta iniciativa siga sendo uma bandeira importante da OTCA”, afirmou Edith Paredes, diretora administrativa da OTCA.
Representando o PNUMA, Isabelle Vanderbeck destacou que o projeto vai além da dimensão científica e busca fortalecer a governança regional das águas subterrâneas. “Este projeto apoiará os países na coleta de informações e no fortalecimento da gestão das águas subterrâneas. Historicamente, as águas subterrâneas recebem pouca atenção em nível global, por isso esta iniciativa representa uma oportunidade para posicionar a Amazônia como referência internacional nesse tema”, declarou.
O especialista sênior da Divisão de Água e Saneamento do BID no Brasil, Tiago Pena, reafirmou o apoio da instituição ao processo regional. “O BID reafirma seu compromisso em acompanhar tecnicamente os países neste processo, promovendo a coordenação regional, o fortalecimento de capacidades e a geração de bens públicos regionais. Confiamos no sucesso desta iniciativa em benefício das populações amazônicas e das futuras gerações”, afirmou.
Com duração prevista de cinco anos, o Projeto SAA buscará avançar rumo a uma melhor compreensão dos sistemas aquíferos amazônicos, promovendo bases científicas que contribuam para a tomada de decisões e para a gestão integrada dos recursos hídricos na região. A iniciativa contribui com a implementação das Ações Estratégicas 2 e 3 do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Bacia Amazônica, relacionadas à proteção, gestão e monitoramento dos aquíferos amazônicos e ao desenvolvimento de um programa regional para proteção e uso sustentável das águas subterrâneas.
Componentes estratégicos do projeto
O Projeto SAA está estruturado em cinco componentes complementares, que abrangem pesquisa científica, fortalecimento da governança transfronteiriça, implementação de projetos piloto, desenvolvimento de capacidades técnicas e institucionais e elaboração de uma Análise Diagnóstica Transfronteiriça e um capítulo do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para os sistemas aquíferos amazônicos.
Segundo Jorge Abad, coordenador regional do Projeto SAA, a iniciativa busca aprofundar o entendimento das conexões entre diferentes sistemas ambientais da
Amazônia. “O projeto tem uma abordagem multiprocessos e de integração multiescala. Buscamos compreender de forma mais aprofundada as interações entre os aquíferos, a floresta, os rios e a atmosfera, considerando os ciclos hidrológicos amazônicos em diferentes escalas”, explicou.
De acordo com Abad, a proposta é fortalecer o entendimento científico sobre os fluxos subterrâneos e sua relação com os sistemas ambientais amazônicos, contribuindo para políticas públicas mais integradas e estratégias regionais de longo prazo. Entre as ações previstas estão pesquisas hidrogeológicas, monitoramento, modelagem, análises institucionais e fortalecimento da cooperação regional para a gestão das águas subterrâneas.
Projetos piloto
O terceiro componente do projeto contempla a implementação de oito projetos piloto em países amazônicos, com foco em soluções inovadoras de monitoramento, proteção e gestão sustentável das águas subterrâneas.
As iniciativas incluem estudos sobre impactos da mineração aurífera nos aquíferos da Bolívia; mecanismos de cooperação multimunicipal para proteção das águas subterrâneas na Colômbia; caracterização hidrogeológica do sistema aquífero da bacia do rio Napo, no Equador; avaliações hidrogeológicas para segurança hídrica no Peru; mapeamento de recursos subterrâneos em comunidades do Suriname; ações de proteção de áreas de recarga natural na Venezuela; além de projetos binacionais entre Brasil e Bolívia e entre Guiana e Suriname.
Entre os pilotos binacionais, destaca-se a iniciativa entre Brasil e Bolívia voltada ao fortalecimento da governança das águas subterrâneas transfronteiriças entre Cobija, Brasiléia e Epitaciolândia, integrando estudos técnico-científicos, aspectos institucionais, educação ambiental e protocolos que possam ser replicados em outras áreas da Amazônia.
Outra iniciativa binacional reunirá Guiana e Suriname em ações voltadas à avaliação integrada e à proteção sustentável de aquíferos sedimentares transfronteiriços nas regiões costeiras dos dois países. O projeto buscará ampliar o conhecimento científico sobre esses sistemas compartilhados e testar abordagens inovadoras para
a gestão sustentável das águas subterrâneas em áreas vulneráveis às pressões ambientais e climáticas.
A importância estratégica dos aquíferos amazônicos
Os Sistemas Aquíferos Amazônicos constituem uma vasta rede de águas subterrâneas que se estende por diferentes países da Bacia Amazônica e que ainda permanece pouco conhecida cientificamente. Apesar da abundância de rios na região, as águas subterrâneas são essenciais para o abastecimento humano, a manutenção dos ecossistemas e a resiliência climática, especialmente durante os períodos secos. Ao fortalecer o conhecimento científico, a governança regional e a cooperação transfronteiriça, o Projeto SAA busca contribuir para a proteção desses sistemas estratégicos e para a sustentabilidade hídrica da Amazônia no longo prazo.
