A gestão integrada das águas amazônicas ganhou força hoje com a abertura, na sede da OTCA em Brasília, da Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Bacia Amazônica, organizada em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA – Brasil). Eventos similares com o intuito de implementar o Programa de Ações Estratégicas (PAE) – a primeira estratégia regional para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos da Amazônia – vêm sendo realizados por todos os países amazônicos desde agosto de 2023.
A oficina de implementação do PAE no Brasil foi aberta pela Diretora Executiva da OTCA, Vanessa Grazziotin, juntamente com o Ministro Waldez Góes, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, a Secretária Executiva Adjunta do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Anna Flávia de Senna Franco, e a Diretora-Presidente em exercício da ANA, Ana Carolina Argolo.
As autoridades foram unânimes ao destacar a importância da cooperação regional para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. A diretora Vanessa Grazziotin ressaltou os esforços empreendidos pela OTCA e seus Países Membros no sentido de estabelecer a gestão integrada dos recursos hídricos da Amazônia, enfatizando o processo exitoso de implementação do PAE, que se dá simultaneamente nos oito países amazônicos, no âmbito do Projeto Bacia Amazônica (OTCA/GEF/PNUMA).
Ao reconhecer o papel da OTCA na promoção da cooperação entre os países amazônicos, o ministro Waldez Góes sublinhou o trabalho realizado em parceria com a ANA no sentido de fortalecer a gestão integrada dos recursos hídricos da região. “Dado o tamanho do desafio que temos pela frente, incluindo os eventos climáticos extremos, a gestão compartilhada da Bacia Amazônica tem importância estratégica para a sustentabilidade da região, a adaptação às mudanças do clima e a conservação da biodiversidade”, afirmou o ministro.
Ana Carolina Argolo, Diretora-Presidente Interina da ANA, destacou o compromisso da agência com o Programa de Ações Estratégicas (PAE) e com a cooperação regional, visando promover o aproveitamento hídrico sustentável e resiliente na região. “Ressalto aqui que a nossa busca pela segurança hídrica da região Amazônica é uma busca que hoje, nacionalmente, ela é efetiva. Então, nossa intenção é que, internacionalmente, nós possamos cooperar o máximo possível com os outros países”, concluiu Argolo.
Representando a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, a Secretária Executiva Interina, Anna Flávia de Senna Franco, ressaltou a centralidade da gestão da água na conquista da justiça climática e do bem-estar social na Região Amazônica. “Temos que lembrar que onde não tem água, tem fome e injustiça social. A gestão da água é ferramenta fundamental para a justiça climática e para a promoção social […] A implementação do Programa PAE é uma contribuição extremamente importante para os resultados que pretendemos alcançar”, afirmou Franco.
Os participantes da Oficina Nacional do Programa de Ações Estratégicas na Bacia Amazônica são atores relevantes na área de recursos hídricos que trabalharão divididos em grupos temáticos, até a tarde desta quarta-feira, 28, para identificar as ações prioritárias e formular recomendações para a implementação do PAE na Amazônia brasileira, com vistas à gestão compartilhada das águas transfronteiriças pelos oito países da OTCA.
Para assegurar a inclusão transversal do tema de gênero na implementação do PAE, as oficinas nacionais oferecem aos participantes uma capacitação para o planejamento e a implementação de projetos, programas e políticas com perspectiva de equidade de gênero. Nesse evento, a capacitação será conduzida pela especialista em projetos sobre equidade de gênero da OTCA Sara Gómez Rivera.
