Delegados dos 8 Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) comemoraram no último 22 de maio (Dia Internacional da Diversidade Biológica) a aprovação do Programa Regional sobre Diversidade Biológica para a Bacia do Rio Amazonas/Região Amazônica, alcançada durante reunião realizada na sexta feira 21 de maio de 2021.
Construído de forma participativa durante o ano de 2020, e durante os primeiros meses deste ano, o Programa Regional de Diversidade Biológica da OTCA será o marco orientador para o desenvolvimento e implementação de ações estratégicas de Cooperação Regional em matéria de biodiversidade na região amazônica, refletindo desta maneira uma visão compartilhada de conservação e uso sustentável da diversidade biológica.
O Programa tem por objetivo melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção dos conhecimentos tradicionais dos Povos Indígenas, Comunidades Locais e outras Comunidades Tribais da Bacia do Rio Amazonas/Região Amazônica, por meio de ações de colaboração e cooperação de curto, médio e longo prazo, que permitam alcançar os objetivos do CDB, seus instrumentos de gestão e os objetivos e metas da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável; reconhecendo as visões, enfoques, modelos e instrumentos implementados conforme a normativa nacional dos Países Membros.
Os componentes do Programa são:
- Análises científicas regionais do estado, tendências e as causas da perda de diversidade e deterioração dos benefícios dos ecossistemas/ funções ambientais/ serviços ambientais/ contribuições da natureza para os povos na Bacia do Rio Amazonas/Região Amazônica, bem como dos avanços na restauração e a sustentabilidade no uso da diversidade biológica;
- Mecanismos e instrumentos regionais de apoio à conservação, restauração, gestão florestal e ao uso sustentável dos componentes da diversidade biológica;
- Fortalecimento das capacidades nacionais para a gestão da diversidade biológica com impacto regional;
- Planejamento estratégico e fortalecimento institucional da OTCA;
A aprovação do Programa Regional de Diversidade Biológica da OTCA coincide com a comemoração do Dia Internacional da Diversidade Biológica, cujo tema em 2021 é “Somos parte da solução”. Com isto, a OTCA e os seus Países Membros somam-se ao esforço de contribuir a alcançar os objetivos do Convênio de Diversidade Biológica (CDB).
