Instâncias de decisão
OTCA
Estrutura organizacional
A direção e a coordenação dos projetos da Secretaria Permanente planejam e executam suas atividades em estreita colaboração e por meio de consultas aos Países Membros. A dinâmica de trabalho é realizada mediante reuniões periódicas da Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR), somadas às reuniões do Conselho de Cooperação Amazônica (CCA) e de Ministros das Relações Exteriores, quando são convocadas pelos Países Membros. Além disso, são realizados reuniões e intercâmbio de experiências e informação com os pontos focais que são estabelecidos pelos governos nas diferentes áreas de atuação da OTCA.
A Reunião de Ministros das Relações Exteriores
Regulamento da Reunião de Ministros (espanhol)
II Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
IV Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
VI Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VIII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
X Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XII Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
I Reunião de Ministros (espanhol)
III Reunião de Ministros: ata | declaração (espanhol)
V Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol. (espanhol)
VII Reunião de Ministros: ata | declaração | Resol.(espanhol)
IX Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XI Reunião de Ministros: ata | decl. | Resol. (espanhol)
XIII Reunião de Ministros: decl. | Resol. (espanhol)
O Conselho de Cooperação Amazônica (CCA)
Tem como atribuição garantir o cumprimento dos objetivos e finalidades do Tratado e das decisões adotadas nas reuniões de Ministros das Relações Exteriores. Integram este conselho os representantes diplomáticos de alto nível dos Países Membros do Tratado.
Regulamento do CCA (espanhol)
A Comissão de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica (CCOOR)
É um órgão consultivo e auxiliar do CCA e é formado pelos representantes dos Países Membros credenciados ante a OTCA.
Regulamento da CCOOR (espanhol)
As Comissões Nacionais Permanentes (CNPs)
Encarregam-se da execução das decisões das instâncias da Organização em cada um dos Países Membros. Essas comissões se reúnem, sob a orientação dos Ministérios das Relações Exteriores, coordenando todas as instituições responsáveis pelo desenvolvimento e cooperação da Amazônia em seus respectivos territórios.
Comissões Nacionais Permanentes (espanhol)
A Reunião de Presidentes dos Países Amazônicos não é uma instância comum do Tratado. Trata-se de um fórum fundamental para o diálogo sobre interesses comuns, o intercâmbio de opiniões sobre questões que afetam a região, e consenso sobre ações destinadas a alcançar o desenvolvimento na região por meio de políticas e estratégias conjuntas.
Os Chefes de Estado se encontraram três vezes em Manaus, Brasil. Em 1989 discutiram sobre o futuro da cooperação para o desenvolvimento e a proteção do patrimônio de seus respectivos territórios amazônicos. Em 1992, em preparação para a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Em 2009 além de abordar questões sobre mudanças climáticas, expressaram seu firme apoio à gestão da Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA).
Notícias
Estado populacional do jacaré (Caiman yacare) e do jacaré-açu (Melanosuchus niger) em suas áreas de distribuição natural na Bolívia
SÉRIE ARTIGOS TÉCNICOS O Boletim Bioamazônia, ed. 14, publica o artigo técnico " Estado populacional do jacaré (Caiman yacare) e do...
Projeto Bioamazônia realiza visita de monitoramento ao Equador
Equipe irá aos oito Países Membros da OTCA neste primeiro semestre para realização de oficinas sobre o Projeto e o Observatório Regional...
Estudo de campo sobre o estado populacional de três espécies de raias de água doce na Amazônia peruana, considerando as percepções dos atores da cadeia de valor
SERIE ARTIGOS TÉCNICOS Este artigo técnico sobre "Estudo de campo sobre o estado populacional de três espécies de raias de água doce...
Curso de Metodologias para Identificação de Madeiras Tropicais
Representantes técnicos dos Países Membros da OTCA visitarão Brasília, em maio, para participar do treinamento. O Projeto Bioamazônia, em...
Povos indígenas compartilham saberes e vivências para auxiliar análise sobre a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos na Amazônia
OTCA reuniu representantes indígenas, especialistas e tomadores de decisão para trabalhar a inclusão de conhecimento tradicional na...
Licitação para contratação de empresa para realizar Avaliação Hidrogeológica, vulnerabilidade e de risco para a região transfronteiriça de Letícia (Colômbia) e Tabatinga (Brasil)
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), por intermédio do Projeto Implantação do Programa de Ações Estratégicas para...