De 16 a 19 de abril, diretores e autoridades hídricas dos países amazônicos estão reunidos na sede da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), em Brasília, para participar de três eventos realizados no âmbito da implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na Bacia Amazônica. Os eventos são organizados pelo Projeto Bacia Amazônica – Implementação do PAE e pelo PPG do Projeto Rumo a uma Melhor Compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos (SAA), para sua Proteção e Gestão Sustentável.
A programação de eventos inclui a III Reunião do Comitê Diretivo do Projeto Bacia Amazônica – Implementação do PAE (CDP), no primeiro dia. Na ocasião, o CDP, principal autoridade do Projeto, analisará o andamento das atividades e os resultados alcançados em 2023 e considerará a aprovação do Plano Anual de Trabalho, incluindo os eventos programados para esta gestão, bem como o orçamento para o ano de 2024. Além das autoridades hídricas que são Pontos Focais do Projeto Bacia Amazônica nos oito Países Membros, estarão presentes representantes da Agência Implementadora do PNUMA e da Agência Executora SP/OTCA.
Os dias 17 e 18 estão reservados para a 1ª Reunião da Rede Amazônica de Autoridades de Água – RADA. Na oportunidade, os representantes dos países aprovarão o regimento interno da nova Rede e nomearão seu Presidente e o Painel de Apoio Técnico Especializado. Criada durante a Cúpula Amazônica – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes do Tratado de Cooperação Amazônica e incluída na Declaração de Belém, a RADA visa à cooperação e ao apoio mútuo na gestão sustentável e no monitoramento dos recursos hídricos amazônicos, com vistas a garantir o direito humano à água e revitalizar, conservar e proteger os mananciais.
O terceiro evento, que ocorrerá no dia 19 de abril, será dedicado ao Workshop Regional para a Apresentação do Documento de Endosso do CEO do Projeto Rumo a uma Melhor Compreensão dos Sistemas Aquíferos Amazônicos (AAS), para sua Proteção e Gestão Sustentável. Os objetivos do workshop são socializar o primeiro rascunho do pacote de solicitação de endosso ao Diretor Executivo do GEF, descrever os estudos técnicos no nível do AAS e no nível do projeto piloto e apresentar o progresso nas questões de comunicação, gênero, envolvimento das partes interessadas e capacitação institucional.
O Projeto Bacia Amazônica apoia os países da OTCA na implementação das medidas prioritárias contidas no Programa de Ação Estratégica (PAE), com o objetivo de fortalecer a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) e reforçar a capacidade de adaptação das comunidades amazônicas aos impactos das mudanças climáticas, garantindo informações compatíveis para a tomada de decisões na Bacia Amazônica.
O Projeto Rumo a um Melhor Entendimento dos Sistemas Aquíferos Amazônicos (SAA) para sua Proteção e Gestão Sustentável tem como principal objetivo alcançar um entendimento comum dos Sistemas Aquíferos Amazônicos (SAA) para fortalecer a governança regional e a gestão das águas subterrâneas para sua proteção e uso sustentável, melhorando assim a segurança hídrica e a resiliência dos ecossistemas na região amazônica.
