A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) participou da reunião Trinacional das Secretarias de Saúde sobre a Tríplice Fronteira – Peru – Brasil – Colômbia, que se realizou com o objetivo de fortalecer o trabalho da saúde no marco da integração amazônica, nos dias 27 a 29 de outubro, na cidade de Iquitos, Peru.
Este evento reuniu representantes das Secretarias de Saúde da Colômbia, Peru e Brasil; dos Escritórios de Cooperação e Relações Internacionais dos Ministérios da Saúde (ORIS) do Brasil, Colômbia e Peru; da OTCA; do Organismo Andino de Saúde-Convênio Hipólito Unanue (ORAS CONHU); da Organização Pan-americana da Saúde (OPAS); da Universidade Nacional da Amazônia Peruana (UNAP); da Universidade Nacional da Colômbia (UNAL) sede Amazonas e do Instituto Leônidas & Maria Deane, da Fundação Oswaldo Cruz (ILMD/Fiocruz) Amazonas.
A OTCA foi representada pelo coordenador do projeto Plano de Contingência para a Proteção de Saúde em Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial, Carlos Macedo, que apresentou os avanços e as ações que estão sendo realizadas.
Este plano de contingência visa consolidar uma ação de cooperação regional dos Países Membros da OTCA em áreas fronteiriças da Bacia Amazônica que permita fortalecer os serviços de saúde locais, apoiando a redução dos impactos da COVID-19 e as ameaças das doenças tropicais emergentes e endêmicas em povos indígenas altamente vulneráveis em regiões fronteiriças, com especial ênfase nos povos indígenas em isolamento e em contato inicial por sua situação de vulnerabilidade.
No primeiro dia desta reunião técnica, os delegados e representantes mostraram a situação de saúde em seus territórios e a situação dos povos indígenas. Informações epidemiológicas, incluindo a COVID-19 e o estado da vacinação de suas populações também foram expostas. Além disso, destacou-se a inauguração da Sala de Situação de Saúde em Tabatinga que está em negociação binacional (Brasil-Colômbia) e com vistas a ser trinacional (Brasil-Colômbia-Peru).
No segundo dia, a mesa das ORIS contou com a apresentação do marco legal e internacional de acordos bilaterais dos 3 países. Além disso, observaram que a formalização de qualquer acordo trinacional deve ser revisada e aprovada pelos Ministérios da Saúde e respectivas chancelarias. No entanto, os acordos bilaterais vigentes entre os 3 países acolhem o trabalho que as autoridades regionais de saúde estão fazendo na fronteira.
A mesa de organismos de cooperação e de integração intergovernamental, formada pela OTCA, ORAS CONHU e OPAS, apresentaram as atividades que estão sendo realizadas na tríplice fronteira e concordaram em impulsionar a agenda de trabalho das autoridades regionais de saúde, em especial aquelas dirigidas a povos indígenas amazônicos com prioridade na vacinação contra a COVID-19.
A mesa de Universidades de fronteira, destacaram a presença institucional na tríplice fronteira e suas ações com ênfase em formação de alunos dos 3 países, com enfoque intercultural e pesquisa em território.
