Delegados dos governos das instituições de assuntos indígenas e de saúde indígenas dos três países concordam em iniciar um processo de diálogo para uma cooperação no atendimento dos povos indígenas, principalmente nas principais doenças como malária, leishmaniose e os efeitos do mercúrio.
O encontro foi realizado no âmbito do projeto Povos Indígenas em Regiões de Fronteira OTCA/BID, que tem por objetivo promover o intercâmbio de informações entre os países amazônicos para a identificação de perfis epidemiológicos.
As informações devem contribuir para a realização de estratégias de saúde com os povos indígenas amazônicos, especialmente com os que tem alta vulnerabilidade frente as diferentes ameaças que estão expostos. Entre as recomendações estão:
- Intercâmbio de informações entre as instituições de saúde locais em relação aos prontuários de pacientes indígenas que, por diferentes razões, são tratados em outro país, é dizer nas fronteiras entre a Guiana, Brasil e Suriname.
- Intercâmbio de informações sobre atividades de prevenção, conscientização e informação entre os países, a fim de fortalecer a participação dos principais atores na proteção da saúde dos povos indígenas no nível trinacional.
- Eventuais atendimentos a nível básico de saúde para indígenas em trânsito na região fronteiriça entre a Guiana, Brasil e Suriname foi concordado em se manter independentemente do local de procedência do paciente.
- Dados e informações dos pacientes a partir dos documentos nacionais de identificação independentes do local de origem.
- Atendimento de saúde para crianças, independentemente da sua origem nacional, sendo a certidão de nascimento suficiente como documento de identificação.
- Facilitar a participação de agentes de saúde indígenas em atividades de capacitação sobre questões de saúde em comunidades indígenas em regiões fronteiriças entre a Guiana, Brasil e Suriname, incluindo a interculturalidade linguística dos principais atores da saúde.
- Desenvolver um projeto trinacional para a instalação de serviços de internet em comunidades indígenas de ambos os lados das fronteiras entre os três países.
- Os Países Membros entendem a necessidade de assinar diferentes níveis de protocolos e memorandos de entendimento de acordo com as demandas e necessidades locais e, se aplicável, os acordos podem ser formalizados nos níveis apropriados.
