Chanceleres dos países amazônicos adotam a Declaração de Tena

dez 4, 2017Sem categoria

Os Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) adotaram a Declaração de Tena, em sua XIII reunião que se realizou na cidade de Tena, Equador, em 1º de dezembro de 2017.

Na declaração, os chanceleres reafirmaram seu compromisso com os princípios, propósitos e objetivos do Tratado de Cooperação Amazônica e com a plena soberania e direitos dos Países Membros sobre seus territórios amazônicos.

Ao mesmo tempo, expressaram seu apoio ao novo papel e missão da OTCA e de sua Secretaria Permanente no cumprimento dos objetivos do tratado, do protocolo de emenda, das declarações e dos mandatos ministeriais, bem como no processo de revisão e atualização da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA).

Por outro lado, destacaram o consenso regional para adotar o mecanismo de funcionamento do Observatório Regional Amazônico e da Rede de Centros de Pesquisas Amazônicas, como uma clara contribuição para o fortalecimento da cooperação nas áreas científica, tecnológica e de inovação, assim como no fortalecimento de capacidades.

Também ratificaram a importância outorgada à cooperação na luta contra os incêndios florestais nas áreas fronteiriças entre os Países Membros. Ainda, reconheceram e destacaram os vários avanços nas questões de mudanças climáticas; proteção dos povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial; monitoramento florestal e desmatamento; diversidade biológica e expressaram satisfação com os vários resultados alcançados.

Além disso, reiteraram o compromisso de combater a talha ilegal e o comércio de madeira, como também promover a cooperação entre os países na luta contra a atividade ilegal.

Juntos, renovaram seu compromisso para a proteção da Bacia Amazônica, mediante a adaptação e mitigação dos efeitos adversos causados pelas mudanças climáticas e outros fatores que ameaçam seu equilíbrio natural. Igualmente, concordaram com a importância de continuar promovendo a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, dos compromissos do Acordo de Paris para o desenvolvimento sustentável da Região Amazônica, como as Metas de Aichi e o Convênio de Minamata.

Finalmente, agradeceram ao governo e ao povo do Equador por sua calorosa recepção e hospitalidade durante a XIII Reunião de Ministros de Relações Exteriores.

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