Em 17 de novembro, foi realizada virtualmente a 4ª Reunião Técnica dos Coordenadores das Unidades Nacionais de Coordenação do Projeto Bacia Amazônica, que é executado pela OTCA com apoio do PNUMA e financiamento do GEF para a implementação de ações do Programa de Ações Estratégicas (PAE). O PAE é uma estratégia regional dos países membros da OTCA para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) da Bacia Amazônica.
As boas-vindas aos participantes da 4ª Reunião Técnica foram dadas pelo Embaixador Carlos Lazary, Diretor Executivo da OTCA, bem como por Isabelle Vanderbeck, Gerente de Programa do PNUMA, e Maria Apostolova, Coordenadora Regional do Projeto.
As reuniões técnicas são realizadas periodicamente com o objetivo de aprofundar a aproximação e construir pontes entre os Coordenadores e os Assistentes Nacionais, membros das Unidades de Coordenação Nacional do Projeto, para garantir um entendimento comum sobre o progresso e o planejamento da implementação das atividades nacionais e regionais.
A 4ª Reunião Técnica contou com a participação de mais de 50 profissionais que compartilharam o progresso alcançado na implementação do PAE em seus países, bem como as lições aprendidas e os desafios encontrados, destacando as atividades realizadas no âmbito das intervenções nacionais e binacionais destinadas a promover a GIRH na região.
Workshops Nacionais de Implementação do PAE
Em seu discurso de abertura, o Embaixador Lazary parabenizou e agradeceu aos países pelo planejamento e realização das Oficinas Nacionais de Implementação do Programa de Ações Estratégicas, “nas quais o denominador comum foi a participação multissetorial e a reafirmação do compromisso em nível político e técnico com a implementação do PAE e a consolidação dos Planos de Ação Nacionais (PANs)”.
Desde agosto, os países amazônicos da OTCA vêm realizando esses workshops que reúnem governos, especialistas e sociedade civil para fortalecer as capacidades nacionais de gestão integrada de recursos hídricos na Bacia Amazônica, combinando as dimensões técnica e cultural e buscando identificar oportunidades de colaboração regional.
Durante os workshops, os participantes elaboram recomendações e identificam desafios e avanços no campo da GIRH em cada um dos países, contribuindo assim para os Planos de Ação Nacionais.
A coordenadora do Projeto da Bacia Amazônica, Maria Apostolova, destacou a implementação da capacitação em igualdade de gênero em cada um dos seis workshops realizados até o momento. “Foram momentos muito importantes para a implementação do PAE, pois as capacitações abordaram uma questão que não está muito claramente definida no Programa, que é a inserção da igualdade de gênero de forma transversal em todas as atividades e ações estratégicas.”
Neste sentido, os mais de 300 participantes dos workshops realizados na Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela receberam uma capacitação inicial sobre a importância da participação efetiva das mulheres na gestão da água na Amazônia, enquanto um total de 86 pessoas participou da capacitação especificamente voltada para o uso de ferramentas de formulação e implementação de políticas, planos e programas, bem como de projetos que consideram e incorporam a perspectiva de gênero.
Intervenções nacionais
No âmbito do Projeto Bacia Amazônica, foram planejadas 17 intervenções com foco nos seguintes temas: estabelecimento de mecanismos inovadores de financiamento baseados em incentivos (4 intervenções); sistemas operacionais de previsão e alerta precoce para responder a eventos hidroclimáticos extremos (3 intervenções); soluções baseadas em infraestrutura natural (4 intervenções); uso eficiente da água e soluções alternativas de abastecimento em comunidades andinas afetadas pela perda de geleiras (2 intervenções) e proteção de fontes de água subterrânea para reduzir a contaminação por inundações em centros urbanos (4 intervenções).
Na IV Reunião Técnica, os Coordenadores Nacionais, além de compartilhar os resultados dos Workshops Nacionais, apresentaram os progressos e desafios na implementação das intervenções e definiram as próximas etapas de atividades.
A Bolívia destacou a instalação de duas estações de monitoramento de geleiras no reservatório de Tuni e na bacia do Condoriri para garantir a segurança hídrica das cidades de La Paz e El Alto, bem como o estabelecimento de redes de monitoramento de dois aquíferos na bacia do rio Madera, responsável pelo abastecimento de água para mais de 1,5 milhão de habitantes das cidades de Santa Cruz de la Sierra e Sacaba.
Estações hidrometeorológicas da rede de monitoramento de geleiras dos Andes bolivianos
O Brasil apresentou o projeto que está sendo realizado na região conhecida como Terra do Meio, no estado do Pará, para garantir a prestação de serviços ecossistêmicos florestais por meio de contribuições socioambientais feitas por famílias indígenas, ribeirinhas e agroextrativistas, com base em seus conhecimentos tradicionais e por meio da geração de renda.
Agricultores realizam semeadura em área de recuperação de floresta na Terra do Meio
O Suriname, no âmbito de sua intervenção para a implementação de um mecanismo de incentivo econômico coletivo, destacou a visita técnica a uma área de mangue degradada ao norte de Paramaribo, onde a reabilitação da floresta é planejada por meio da pagamento pela contribuição socioambiental das comunidades locais.
Na reunião, recebeu destaque a conclusão do estudo binacional Brasil-Colômbia sobre a qualidade das águas subterrâneas que abastecem as populações de Tabatinga e Letícia, cidades gêmeas localizadas na fronteira entre os dois países.
O Peru comentou sobre o progresso das atividades relacionadas à intervenção que instalará estações de monitoramento nos Andes, beneficiando diretamente uma população de 30.727 pessoas e indiretamente mais de 220 mil pessoas.
Trabalho de campo nas cordilheiras de Apolobamba e Carabaya nos Andes peruanos
Os outros países mencionaram as medidas tomadas até o momento para iniciar as atividades relacionadas às suas intervenções nacionais.
Sistemas de monitoramento integrado
Na reunião, foi apresentado o Plano de Trabalho para a conceituação, consolidação e operação de uma série de sistemas de monitoramento interligados, compatíveis, operacionais e acordados para toda a Bacia Amazônica.
“Os sistemas integrarão dados de todos os países, gerando indicadores que permitirão a tomada de decisões, a gestão dos recursos hídricos, a conservação e proteção dos ecossistemas aquáticos da Bacia Amazônica e o cumprimento de acordos internacionais”, explicou Naziano Filizola, consultor responsável pela atividade.
O projeto visa consolidar e colocar em operação, de acordo com protocolos técnicos internacionais, um Sistema Integrado de Monitoramento de Recursos Hídricos. Esse sistema integrará e consolidará a Rede Regional de Qualidade da Água, incluindo um conjunto de laboratórios, e a Rede Hidrometeorológica Amazônica, que mede níveis, vazões e índices pluviométricos, já em operação no Módulo Redes Amazônicas do Observatório Regional Amazônico (ORA), bem como iniciará um programa de monitoramento conjunto dos processos de erosão e transporte de sedimentos.
Os dados do Sistema Integrado de Monitoramento estarão disponíveis em uma Plataforma Regional Integrada de Informações sobre GIRH na Bacia Amazônica, que reunirá dados de sistemas nacionais de informações sobre recursos hídricos e será conectada ao ORA, uma plataforma de TI hospedada no site da OTCA.
A fim de promover a sustentabilidade do Sistema Integrado de Monitoramento de Recursos Hídricos em nível nacional e regional, o Projeto prevê o desenvolvimento de um programa de treinamento técnico para os países e a elaboração de um plano de sustentabilidade.
Panorama Regional da Contaminação por Mercúrio
A UCR também divulgou os primeiros passos de um estudo que fornecerá um panorama regional sobre o estado atual da poluição por mercúrio na Região Amazônica. Em sua apresentação, o consultor Jérémie Garnier informou que o estudo se baseia na quantificação das fontes de emissões e liberações e na identificação de áreas de risco e vulnerabilidade à contaminação.
Esse estudo também gerará uma estratégia de monitoramento para as principais atividades emissoras de mercúrio que desempenham um papel significativo na bacia, além de um atlas de poluição. Por fim, será desenvolvida uma proposta de treinamento técnico para o monitoramento e análise padronizados da distribuição do mercúrio na Bacia Amazônica e um curso voltado aos profissionais dos oito países amazônicos.
