A defesa da Amazônia dominou a Cúpula dos Países Amazônicos, realizada entre os dias 18 e 22 de agosto na capital colombiana. O Brasil aproveitou a reunião para reforçar a necessidade de ampliar os recursos destinados ao Fundo para as Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), uma iniciativa criada em 2023 e que será lançada oficialmente na COP30, em Belém, em novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exigiu maior governança global e alertou para o risco de que os compromissos ambientais não sejam colocados em prática. “Em cada COP, são tomadas decisões que depois não são aplicadas. Alguns países fazem um grande esforço para cumprir o que foi acordado em defesa do meio ambiente, mas outros não se importam. Precisamos de uma governança mundial para proteger a Amazônia e ter mais recursos para o TFFF”, afirmou.
O fundo pretende criar incentivos econômicos para reduzir a pressão sobre os biomas tropicais. Os países que conseguirem manter a taxa de desmatamento próxima de zero receberão pagamentos por hectare preservado. Aqueles que não atingirem as metas terão que contribuir financeiramente para o mecanismo.
Esse mecanismo inovador, que proporciona pagamentos em grande escala, é a grande oportunidade – nas palavras de Lula – para que o globo norte e o sul trabalhem em conjunto para manter as florestas em pé e, assim, reduzir o desmatamento em diferentes zonas do mundo, entre elas a Amazônia.
A Declaração de Bogotá foi adotada pelos oito países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). O texto reafirma o compromisso regional de apoiar o lançamento do TFFF na COP30 e reconhece o mecanismo como uma alternativa inovadora para financiar a conservação florestal a longo prazo.
Para Martín von Hildebrand, secretário-geral da OTCA, o desafio é urgente: “A grande floresta tropical deveria estar capturando o excesso de CO2 na atmosfera. Infelizmente, a sabanização fez com que acontecesse exatamente o contrário. Se não preservarmos nossas florestas, chegaremos a um ponto sem volta antes do previsto”.
Lembremos que o mundo conta com 1,2 bilhão de hectares de florestas tropicais distribuídas entre a Amazônia, a bacia do Congo e o sudeste asiático, ecossistemas que estão sendo afetados pelo desmatamento descontrolado. Daí a ideia principal do TFFF: criar incentivos econômicos para os países que conseguirem manter o desmatamento zero. Ou seja: o país que conservar suas florestas receberá um pagamento por hectare conservado, enquanto aquele que não conseguir cumprir a tarefa deverá contribuir com uma determinada quantia para o fundo.
Para que os países possam aderir ao TFFF, eles devem ter uma taxa anual de desmatamento não superior a 0,5% da área florestal total e, é claro, apresentar números que evidenciem uma tendência de queda em relação ao ano anterior ao da solicitação de adesão.
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