Hoje, 9 de agosto, a Organização das Nações Unidas (ONU) comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas do Mundo. Esta data foi iniciada em 1982 pelo “Grupo de Trabalho sobre Populações Indígenas” dentro da Comissão de Direitos Humanos da ONU e adotada em Nova York em 13 de setembro de 2007 durante a 61ª sessão da Assembleia Geral da ONU. Os predecessores desta declaração são a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Convenção 107, que reconhecem os direitos coletivos destes povos.
As mulheres indígenas são os pilares dos povos indígenas e desempenham um papel crucial na preservação das línguas indígenas e na transmissão dos conhecimentos tradicionais, onde se destaca o papel comunitário integral que desempenham como guardiãs dos recursos naturais, além de defensoras das terras e territórios e os direitos coletivos dos povos indígenas em todo o mundo.
Os mais de 500 povos indígenas que habitam a Amazônia são detentores de uma sabedoria milenar que contribui para a conservação, proteção e uso sustentável das florestas, da biodiversidade e, especialmente, pelo seu valor e resiliência aos impactos da mudança climática.
A OTCA, em consonância com os mandatos da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, que tem como foco os Povos Indígenas em Isolamento e Contato Inicial e no valor do conhecimento tradicional, comemora o Dia Internacional dos Povos Indígenas, com o compromisso de continuar mobilizando ações e recursos para destacar a inestimável contribuição desses povos para o bioma Amazônia e a sustentabilidade do planeta.
Nessa linha, são vários os aportes da OTCA para materializar seu compromisso com os Povos Indígenas, onde se destacam:
O projeto “Planos de Contingência para a Proteção da Saúde em Povos Indígenas Altamente Vulneráveis e em Contato Inicial (PIACI)” que busca consolidar uma ação de cooperação nos territórios de fronteira da bacia do rio Amazonas para gerar um contexto favorável que permita mitigar os impactos do COVID-19 e as ameaças de doenças tropicais emergentes e endêmicas dos povos indígenas altamente vulneráveis que habitam áreas aninhadas, com especial ênfase nos PIACI e populações do entorno dessas localidades.
O Projeto de “Criação de uma Plataforma Regional Amazônica de Povos Indígenas no âmbito da OTCA” implementado com o apoio da União Europeia, por meio do Programa EUROCLIMA+, que permite melhorar a compreensão, principalmente, dos tomadores de decisão sobre o valor do conhecimento indígena para enfrentar as mudanças climáticas na região amazônica. Dessa forma, saberes e práticas indígenas podem ser incluídos na concepção de políticas públicas, atividades e projetos relacionados à mitigação e adaptação às mudanças climáticas nos Países Membros da OTCA.
A Avaliação Rápida da Diversidade Biológica e Serviços Ecossistêmicos na Região Amazônica, instrumento que é desenvolvido com a assessoria técnica do Instituto de Pesquisa Biológica Alexander Von Humboldt e mais de 120 autores ad honorem, entre eles, autores indígenas, constitui uma ferramenta inovadora que busca integrar as questões indígenas de forma transversal ao longo do documento, e ter um capítulo dedicado a esse tema, visando que o documento reflita todas as vozes da Amazônia.
Estes e outros esforços visam reconhecer a importância do conhecimento tradicional dos povos indígenas: “Muito antes do desenvolvimento da ciência moderna, os povos indígenas desenvolveram suas próprias formas de sobreviver e suas ideias sobre significados, propósitos e valores”. Como assinalou o Relator Especial sobre Povos Indígenas, o termo “conhecimento científico” também é usado para enfatizar que o conhecimento tradicional é contemporâneo e dinâmico, e de igual valor que outros tipos de conhecimento (ONU, 2022).
O reconhecimento do valor da diversidade biológica e cultural da Amazônia e, em particular, dos povos indígenas à conservação e uso sustentável da floresta amazônica; as ações de saúde diante da emergência da Covid-19 e o inestimável conhecimento das plantas para a medicina tradicional; e o conhecimento que confere resiliência às mudanças climáticas, são argumentos importantes para continuar desenvolvendo ações que contribuam para a inclusão dos povos indígenas em programas e projetos que apoiem iniciativas em prol dos seus direitos e melhorem sua capacidade de participação em todas as iniciativas voltadas aos grandes objetivos globais que a humanidade se propôs com a Agenda 2030 e o Acordo de Paris.
