É um prazer especial dar as boas-vindas a todos aqui no Palácio Itamaraty para este seminário preparatório à “Cúpula da Amazônia – IV Reunião de Presidentes dos Estados Partes no Tratado de Cooperação Amazônica”.
Faço um agradecimento especial aos organizadores que, por meio de seu trabalho dedicado, tornaram esse encontro possível.
A Cúpula da Amazônia foi proposta pelo Presidente Lula, ainda como Presidente eleito, na COP do Clima no Egito, “para que”, em suas palavras, “Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela possam, pela primeira vez, discutir de forma soberana a promoção do desenvolvimento integrado da região, com inclusão social e responsabilidade climática.”
Firme nesse compromisso, o Presidente convidou os Chefes de Estado dos demais sete países amazônicos para reunir-se em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto deste ano.
Senhoras e senhores,
A trajetória da cooperação amazônica não começa com essa cúpula. 45 anos atrás, ao firmar o Tratado de Cooperação Amazônica, os oito países irmãos que compartilham esse extraordinário bioma optaram pelo caminho do diálogo e da atuação conjunta no enfrentamento de desafios comuns.
A OTCA constitui patrimônio técnico e diplomático inestimável para o tratamento regional das questões amazônicas. É o foro vocacionado para que os países amazônicos possam coordenar-se e liderar, com plena capacidade de ação, a governança da cooperação regional. Com a OTCA, os países amazônicos cuidam dos problemas amazônicos.
Essa opção segue inteiramente atual, em especial no momento em que o Brasil retoma a prioridade dessa região, bem como o diálogo e o engajamento ativo com o conjunto dos doze países da América do Sul, a qual é o nosso espaço básico no mundo.
A Cúpula da Amazônia é um passo decisivo na renovação desse compromisso e no aprofundamento da cooperação amazônica como projeto de Estado.
Essa reunião ocorrerá em momento muito distinto das três que a precederam, em 1989, 1992 e 2009. O Brasil, a região, o mundo mudaram: deve-se levar em conta novas demandas, novas expectativas, novos atores. Não se cogita mais, como no passado, debater o futuro da Amazônia sem os amazônidas, incluindo os povos indígenas e comunidades tradicionais. A criação do Ministério dos Povos Indígenas, aqui presente, é aporte da maior relevância para nossos trabalhos.
O desenvolvimento sustentável do Brasil, bem como sua inserção internacional, passam necessariamente pela articulação de seu lugar no mundo como país amazônico e sul-americano. Não existe Brasil sem Amazônia e não existirá Amazônia sem um Brasil presente e atento a seus múltiplos desafios. O que faremos da Amazônia neste século determinará nosso sucesso ou fracasso como nação. Precisamos estar à altura do desafio.
Do ponto-de vista diplomático, a cúpula representará oportunidade única para retomar o diálogo regional amazônico de alto nível; robustecer vínculos bilaterais entre países amazônicos; relançar, atualizar e elevar o perfil da cooperação regional; fortalecer a OTCA e outros mecanismos concretos de cooperação; adensar os laços entre órgãos de governo, sociedade civil e academia da Amazônia dos oito países; e dialogar com cooperantes externos com base no protagonismo dos países amazônicos.
Nesse sentido, faço aqui quatro convites.
O primeiro deles dirijo aos colegas de governo aqui presentes: que aproveitemos os 90 dias que nos separam da cúpula para intensificar a mobilização de nossas equipes em prol de entregas concretas, tanto para a Amazônia brasileira, quanto em termos de cooperação com os demais países amazônicos. Parlamentares, governadores e prefeitos da Amazônia são vitais nesse debate.
O segundo convite dirijo à sociedade brasileira: que se aproveite a Cúpula para promover amplo debate público nacional sobre a Amazônia. Os profissionais da imprensa têm a oportunidade única de pautar múltiplos temas de interesse da região, no Brasil e nos países vizinhos.
O terceiro convite eu dirijo ao próprio Ministério das Relações Exteriores: é chegado o momento de pensar, de modo mais sistemático, a Amazônia como tema na política externa, instituindo um olhar amazônico sobre todas as áreas de atuação do Itamaraty. Embaixadas em países amazônicos serão estimuladas a desenvolver atuação específica em prol do diálogo e da cooperação nas regiões amazônicas dos distintos países, com especial atenção para as regiões de fronteira com o Brasil. A rica experiência acumulada por diplomatas que servem em países amazônicos será melhor divulgada para a sociedade brasileira por meio de palestras, cursos e publicações.
O quarto e último convite eu dirijo a todos nós: o convite a nos educarmos sobre a Amazônia, por meio da valorização das instituições e dos conhecimentos amazônicos. O diálogo que hoje estabelecemos diz respeito a todas as Amazônias: a da floresta, a da cidade, a dos saberes tradicionais, a da pesquisa e da inovação. A Amazônia cultural, digital, universitária.
Senhoras e senhores,
A agenda de cooperação amazônica é tão ampla quanto a agenda dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Exige, portanto, visão integrada de questões ambientais, incluindo biodiversidade e recursos hídricos, mitigação e adaptação para a mudança do clima, desenvolvimento social, saúde e segurança alimentar, entre outros temas. Povos indígenas e os povos e comunidades tradicionais são atores políticos indispensáveis no debate.
Este seminário é apenas o primeiro passo na construção da posição que o Brasil levará à Cúpula da Amazônia – que, por sua vez, é apenas uma etapa na construção de uma verdadeira “diplomacia para a Amazônia”.
Trata-se, aqui, de organizar nossa ação externa de modo a valorizar plenamente o bioma e reafirmar a disposição dos países amazônicos de trabalhar conjuntamente em prol da prosperidade e bem-estar de nossos povos e do desenvolvimento sustentável da nossa região. É uma longa caminhada, na qual o debate inclusivo, franco e democrático servirá de guia e orientação permanentes.
Muito obrigado a todos e um bom seminário.
Publicado em 16/05/2023 10h24
Créditos: Ministério das Relações Exteriores
