Brasília, 15 de julho de 2016.
Excelentíssimos senhores Embaixadores representantes dos Países Membros da OTCA;
Excelentíssimos senhores Embaixadores e Chefes de Missão das Embaixadas e dos Organismos Internacionais acreditados em Brasília; senhores Diretores, Coordenadores e funcionários da Secretaria Permanente, representantes dos meios de comunicação, senhoras e senhores. Em nome dos Países Membros da OTCA, do pessoal executivo e administrativo da SP/OTCA, é uma grande honra dar-lhes especiais boas-vindas a este evento de comemoração do 38° aniversário da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica.
Até a década de 1970, o tema ambiental não fazia parte da agenda política internacional, mas, à luz da Declaração de Estocolmo de 1972 sobre o Meio Humano, começa a ser considerada a proteção do meio ambiente como uma das futuras prioridades da humanidade. É assim como no processo do seu nascimento, a Organização se adianta aos tempos, e um 3 de julho de 1978, em Brasília, pela iniciativa brasileira, os oito países amazônicos assinaram o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), reconhecido como instrumento pioneiro no mundo. Ao considerar o conceito do Desenvolvimento Sustentável dentro dos seus preceitos e o fortalecimento da cooperação regional, é o principal meio para alcançar esse objetivo. Uns anos depois em Caracas, 1998, através da aprovação e assinatura da emenda ao seu Tratado constitutivo, cria-se a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), e em dezembro de 2002, foi assinado no Palácio do Planalto, o Acordo de Sede entre o Governo brasileiro e a OTCA, o qual estabeleceu a sede da Secretaria Permanente da Organização em Brasília.
Vale destacar que, até hoje, a OTCA é a única Organização Internacional multilateral com sede no Brasil.
A partir do ano de 2010, a OTCA iniciou seu processo de relançamento e de fortalecimento. Nessa etapa, suas atividades estiveram orientadas pelas diretrizes da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica (AECA), aprovada pelos Chanceleres dos Países Membros em 2010, e que reflete as prioridades dos países amazônicos, de acordo com a realidade política e social da região daquela época.
O TCA comemora este aniversário no contexto da implementação de dois importantes compromissos da Agenda Global Ambiental e do Desenvolvimento Sustentável: o primeiro; os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas, adotados no âmbito da Assembleia Geral da ONU de 2015; e o segundo, porém não menos importante, o Acordo de Paris sobre as Mudanças Climáticas, adotado no âmbito da COP 21 da Convenção das Nações Unidas sobre a Mudança climática, realizada em Francia, em Dezembro de 2015. O cumprimento destes dois importantes compromissos internacionais constitui um grande desafio para nossa região amazônica, pela sua imensidade, riqueza cultural e megadiversidade biológica, mas também, é uma grande oportunidade, devido ao papel que exerce o equilíbrio climático global, a geração de água doce, o uso sustentável dos recursos genéticos provenientes dessa megadiversidade biológica, através, entre outros, dos conhecimentos tradicionais das comunidades indígenas e locais. Daí que a região Amazônica seja considerada como uma peça chave nos debates internacionais atuais.
Debates de nível global sobre o desenvolvimento sustentável, a mudança climática e o combate contra a fome a pobreza.
Alguns dias atrás, nós nos reunimos em Lima para abrir o diálogo e identificar os desafios e oportunidades de cooperação regional, vinculados aos compromissos assumidos pelos Países Membros no Acordo de Paris e, recolher insumos para a formulação de um Plano de Trabalho no tema das mudanças climáticas, que oriente à formulação de projetos e a procura de financiamentos pela SP/OTCA. Nesse mesmo caminho, estamos atualizando a Agenda Estratégica de Cooperação, para que seus eixos temáticos respondam ao novo panorama global, no âmbito do precitado Acordo de Paris e da Agenda 2020-2030 de Desenvolvimento Sustentável. Esta nova AECA será o norte que iremos seguir pelos próximos anos.
Queiro concluir minha intervenção, lembrando que a OTCA é uma somatória de esforços, tanto dos Países Membros como da Secretaria Permanente, e que, para lograr nossos objetivos devemos continuar sob esta filosofia. Por tanto, aproveito estes últimos momentos para expressar meu reconhecimento aos representantes da CCOOR, os quais trabalham intensa e dinamicamente em estreita coordenação com a SP, decidindo o rumo a seguir, e ao pessoal da Secretaria Permanente que trabalha sob minha direção: os Diretores Executivo e Administrativo, os Coordenadores, a Unidade Técnica de Apoio, o pessoal técnico dos projetos e ao pessoal de apoio.
A cada um de vocês meu agradecimento. Muito Obrigada.
