TERMOS DE REFERÊNCIA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL

ESPECIALISTA EM GESTÃO DO CICLO DE PROJETOS (DESENHO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO)

1. ANTECEDENTES

À SP/OTCA é responsável por promover a organização como um fórum de intercâmbio, conhecimento e projeção conjunta, além de executar as ações de cooperação previstas no TCA, conforme determinado pela Reunião de Ministros das Relações Exteriores e pelo Conselho de Cooperação Amazônica (CCA).

Nesse contexto, é primordial o fortalecimento institucional do SP/OTCA para cumprir os mandatos dos Países Membros por meio da UTA.

O trabalho realizado pelo Conselho de Cooperação Amazônica e pelo Grupo Ad hoc de Pontos Focais dos Ministérios das Relações Exteriores permitiu identificar as necessidades atuais e futuras em nível institucional para alcançar os objetivos e metas definidos pelos Países Membros, destacando-se a importância de dotar à SP/OTCA de pessoal técnico que permita exercer maior autonomia técnica sobre o processo de cooperação regional.

2. FUNÇÕES DO(A) PROFISSIONAL:

• Projetar, implementar, monitorar, acompanhar, controlar e avaliar o ciclo completo dos projetos da SP/OTCA.
• Elaborar, em conjunto com os Coordenadores e Responsáveis pelos Projetos, relatórios de progresso físico e execução orçamentária dos projetos mensalmente ou quando solicitado pela Secretaria Geral e diretores, alertando sobre riscos de desvios para a tomada de decisões.
• Oferecer suporte técnico e operacional à Secretaria Permanente nos processos de planejamento estratégico na implementação dos projetos em todas as etapas, seguindo as diretrizes gerais da SP/OTCA.
• Elaborar propostas de notas conceituais e propostas de programas/projetos no âmbito dos mandatos e áreas temáticas da OTCA.
• Fornecer insumos técnicos e administrativos solicitados pela Direção Executiva relacionados aos processos de planejamento estratégico, operacional e implementação de projetos, seguindo as diretrizes da SP/OTCA.
• Elaborar, em conjunto com as Unidades Executiva e Administrativa da SP/OTCA, uma proposta para implementar mecanismos de controle quantitativos e qualitativos para o acompanhamento dos projetos.
• Identificar temas potenciais para o desenvolvimento de notas conceituais ou perfis de projeto no âmbito dos mandatos determinados pelos PM da OTCA.
• Apoiar novos funcionários executivos, em conjunto com todos os funcionários da Unidade Tecnica de Apoio – UTA e das Unidades Executiva e Administrativa, na transferência de informações para facilitar a continuidade do trabalho da entidade.
• Apoiar na elaboração do Plano Operacional Anual (POA) da SP/OTCA e das coordenações temáticas.
• Identificar de forma oportuna possíveis restrições, riscos ou problemas nas atividades vinculadas aos projetos.
• Participar de reuniões periódicas com os coordenadores e acompanhar as decisões tomadas.

3. OBJETIVOS

3.1 Objetivo Geral

Elaborar, projetar e implementar sistemas ou ferramentas gerenciais na OTCA, além de otimizar os processos de planejamento estratégico, monitoramento, avaliação e aprendizagem (MEL) para garantir a eficácia, sustentabilidade e alinhamento dos projetos com os objetivos organizacionais e estratégicos.

3.2 Objetivos Específicos

• Planejamento Estratégico:
• Garantir a eficácia, sustentabilidade e alinhamento dos projetos com os objetivos organizacionais e estratégicos da OTCA.
• Preparar e facilitar a validação constante do planejamento dos projetos: estrutura de trabalho, cronogramas, orçamentos, gestão de aquisições, gestão de comunicações e gestão das relações com as partes interessadas.

3.3 Monitoramento e Avaliação:

• Projetar, elaborar e implementar um sistema de monitoramento e avaliação (MEL) que meça o desempenho dos projetos e programas, permitindo supervisão contínua e facilitada.
• Validar o progresso e o escopo dos entregáveis, acompanhar cronogramas e orçamentos, controlar a qualidade dos entregáveis, analisar o valor agregado e estimar/analisar o caminho crítico.
• Registrar informações dos projetos e suas atualizações para consolidar dados oportunos para a tomada de decisão pelos diretores da SP/OTCA.

 

3.4  Aprendizagem e Melhoria Contínua:

• Desenvolver ferramentas e processos que promovam o aprendizado organizacional a partir dos resultados de avaliações e monitoramentos, facilitando a incorporação de lições aprendidas em futuros planos e estratégias.

4. FUNÇÕES DO(A) PROFISSIONAL

4.1Análise e Diagnóstico:

• Analisar o estado atual dos projetos e programas da OTCA, a fim de identificar lacunas e propor soluções estratégicas.
• Elaborar um Plano Estratégico a curto, médio e longo prazo que permita a identificação de indicadores de conformidade para definir todas as atividades estratégicas do ciclo de gestão e de projeto previstas nos Acordos de Cooperação e nas Resoluções Ministeriais.

4.2. Desenho de Sistemas:

• Criar quadros lógicos, teorias de mudança e metodologias de Monitoramento, Avaliação e Aprendizagem (MEL)para cada projeto.
• Propor e desenvolver um Dashboard para visualização de dados de monitoramento, supervisão de objetivos e metas estratégicas.

4.3. Assessoramento Estratégico:

• Fornecer recomendações baseadas em dados e tendências para aprimorar estratégias e projetos.

4.4. Facilitação de Processos:

• Organizar reuniões, workshops e sessões participativas com equipes de projetos e a Direção da SP.
• Geração de Relatórios:

• Elaborar relatórios claros e precisos sobre desempenho, impacto e aprendizados dos projetos.
  • Fomento à Colaboração:

Coordenar esforços entre departamentos, parceiros e doadores para alinhar objetivos e otimizar resultados.

• ATIVIDADES E FUNÇÕES

5.1 Atividades:

• Realizar análises de dados qualitativos e quantitativos.
• Desenhar ferramentas (matrizes de indicadores, sistemas de acompanhamento).
• Monitorar o progresso dos projetos, identificando riscos ou desvios.
• Gerar Relatórios de Progresso MELpor projeto.
• Facilitar workshops de planejamento estratégicoe avaliação participativa em relação aos projetos.
• Sistematizar lições aprendidase propor ajustes às estratégias.
• Sugerir estratégias para integrar aprendizados em projetos futuros.

5.2 Funções:

• Planejar, coordenar e supervisionar atividades de monitoramento e acompanhamentode programas/projetos.
• Realizar reuniões regulares e comunicar com os coordenadores dos projectos e os beneficiários e acompanhar determinadas actividades de controlo e acompanhamento dos programas e projetos.
• Coletar e gerenciar as informações necessárias para a retroalimentação do sistema de acompanhamento e avaliação dos projetos e programas da instituição.
• Acompanhar o cumprimento de indicadores de desempenho de programas e projetos, alertando sobre atrasos ou riscos.
• Sistematizar resultados de cada projeto/programa implementado.
• Elaborar relatórios periódicos de acompanhamento, conforme critérios dos cooperantes.
• Participar de reuniões convocadas pela Coordenação ou outras instâncias de Planejamento.
• Apoiar na atualização dos planos operacionais e estratégicosdos projetos/programas.
• Manter as Direções da SP/OTCAinformadas sobre as atividades.
• Executar outras tarefas designadas pelo(a) Secretário(a)-Gerale Diretores.
• Criar metodologias para gestão e compartilhamento de conhecimentoentre projetos da SP/OTCA.
• Apoiar na análise, desenho e melhoria contínua de guias e ferramentasde gestão de projetos.

6. PERFIL PROFISSIONAL, CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E COMPETÊNCIAS TÉCNICAS 

• Profissional formado em Administração, Economia, Engenharia, Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Políticas, Ambientais ou áreas afins.
• Pós-graduação, preferencialmente Mestrado ou Doutorado, em Planejamento Estratégico de Projetos, Monitoramento e Avaliação de Projetos Sociais, Políticas Públicas, Gestão e Avaliação de Projetos Socioambientais ou Gestão Ambiental.

6.1 Experiência: 

• Mínimo de 8 anos de experiência geral em gestão de projetos no setor público, terceiro setor ou empresas privadas.
• Mínimo de 5 anos de experiência específica em elaboração de projetos, avaliação social de projetos socioambientais e planejamento estratégico, monitoramento e avaliação de projetos.
• Mínimo de 4 anos de experiência em design e implementação de ferramentas de gestão, monitoramento, avaliação, supervisão e aprendizagem (MEL).
• Conhecimento e experiência no funcionamento de organismos governamentais e do marco institucional.
• Desenvolvimento de propostas socioambientais com aplicação global e/ou regional.
• Implementação de projetos e programas de desenvolvimento sustentável.
• Conhecimento em políticas públicas e planejamento estratégico.
• Experiência em negociações internacionais multilaterais será altamente valorizada.
• Domínio avançado de MS Office, Ferramentas e Indicadores (KPIs) para Gestão de Projetos: MS Project; Planner/Power BI
• Metodologias Ágeis (Scrum, Kanban) e outras
• Fluência em português, espanhol e inglês (ou línguas maternas).

6.2. COMPETÊNCIAS REQUERIDAS

• Orientação para resultados: Habilidade para atingir metas e entregar resultados de alta qualidade.
• Capacidade analítica avançada: Aptidão para síntese, desenvolvimento conceitual, raciocínio lógico, discernimento e criatividade na resolução de problemas complexos e dinâmicos, antecipando cenários diversos sob pressão de prazos, com autonomia para gerenciar processos do início ao fim, controlando resultados-chave e impactos críticos nas atividades.

• Planejamento e execução: Capacidade de consolidar resultados em produtos claros e concretos, dentro dos prazos estipulados.

• Liderança: Competências para conduzir a coleta de informações em diversas instâncias e contextos relevantes.
• Construção de coalizões: Habilidade para formar alianças estratégicas e referências que contribuam para o cumprimento das metas.
• Pensamento estratégico: Capacidade de definir objetivos, prioridades e intervenções alinhadas às metas do projeto.

• Trabalho em equipe: Habilidade de comunicação interpessoal e colaboração, facilitando a construção coletiva de conhecimentos e propostas.
• Comunicação oral e escrita: Experiência comprovada na elaboração de relatórios, normas, artigos científicos e comunicação pública em pelo menos dois idiomas oficiais da Organização.

Nota: Os(as) candidatos(as) devem enviar currículo (CV), incluindo cópia simples de diploma, certificados, contratos, publicações ou outros documentos que comprovem formação acadêmica, experiência profissional, capacitação e portfólio. Durante o processo seletivo, a SP/OTCA poderá solicitar a verificação da autenticidade dos documentos apresentados.

7. COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS

O(A) profissional atuará na Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA), subordinando-se à Secretaria Geral e respondendo operacionalmente à Direção Executiva, conforme disposto no:

• Tratado de Cooperação Amazônica;
• Protocolo de Emenda ao Tratado;
• Acordo de Sede entre o Governo do Brasil e a OTCA;
• Regulamento da SP/OTCA e seu Regulamento de Pessoal;
• Instrumento Administrativo-Financeiro da SP/OTCA.

Local de trabalho: Presencial, nas dependências da SP/OTCA em Brasília-DF, Brasil. 

8. REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS

• A contratação obedecerá às normas do Tratado de Cooperação Amazônica, seu Protocolo de Emenda, o Acordo de Sede e o Regulamento da SP/OTCA, bem como à legislação trabalhista brasileira quando aplicável. Os candidatos deverão apresentar sua pretensão salarial, que será analisada com base nas políticas da organização, qualificações profissionais e parâmetros de mercado.
• A remuneração final será comunicada durante a negociação contratual, observando a disponibilidade orçamentária da instituição, aplicando-se a política de equidade salarial da organização. 

9. RELATÓRIOS PERIÓDICOS

O(A) Profissional deverá:

• Elaborar planos anuais de atividades para aprovação;
• Entregar relatórios mensais de progresso;
• Fornecer relatórios adicionais quando solicitado pela OTCA.

10. VIGÊNCIA

• Prazo do contrato: 3 anos (determinado), incluindo 3 meses de período de prova
• Condições sujeitas às deliberações das instâncias decisórias da OTCA.

11. PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Inscreva-se até 16 de maio de 2025:   Formulário de inscrição aqui