Embaixadora, como definem os Países Membros da OTCA os recursos hídricos da bacia Amazônica, a maior do mundo?
São considerados pelos Países Membros da OTCA como recursos estratégicos e prioritários, não só para a vida dos ecossistemas naturais, mas para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações locais e nacionais em cada um dos países membros OTCA, no qual a conservação e a gestão sustentável estão sob a plena soberania de cada país. No entanto, a natureza transfronteiriça dos recursos hídricos na Bacia Amazônica requer da cooperação regional e internacional para a execução de ações conjuntas para a conservação e gerenciamento integrado dos recursos. Portanto, esta é uma questão importante da Agenda estratégica de Cooperação Amazônica da OTCA, adotada em 2010 pelos Ministros das Relações Internacionais dos Países Membros da Organização.
Uma iniciativa que uniu aos Países Membros da OTCA foi o trabalho conjunto realizado através do Projeto GEF Amazonas – Recursos Hídricos e Mudanças climáticas; qual é o balaço que apresenta essa iniciativa regional depois de quatro anos de trabalho na bacia Amazônica?
O saldo é muito positivo porque permitiu, entre outras coisas, o enriquecimento e aprofundamento do conhecimento sobre o tema dos recursos hídricos transfronteiriços amazônicos, mediante o diagnóstico e identificação conjunta dos principais problemas que afetam sua conservação e gestão integrada, que possibilitou positivamente na formulação de uma visão regional compartilhada para a conservação, gestão e uso sustentável. Também o fortalecimento das capacidades nacionais, através de ações de formação e capacitação dos funcionários técnicos das instituições nacionais responsáveis pelos recursos hídricos em cada país. Como também a execução de projetos pilotos para apoiar o monitoramento dos recursos hídricos, com ênfase no estabelecimento e melhoramento das plataformas tecnológicas para a coleta e processamento de dados nos países, sistemas de alerta precoce, estações hidrometeorológicas, mapas de vulnerabilidade: atlas de vulnerabilidade hidroclimática e fortalecimento de redes regionais de intercâmbio técnico-científico entre os resultados mais importantes.
Poderia explicar qual são os principais resultados do Projeto GEF Amazonas de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável?
Além de aprofundar na geração de conhecimento sobre os recursos hídricos transfronteiriços da Bacia Amazônica e do desenvolvimento de uma estratégia regional para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos da bacia amazônica, em relação aos resultados do Projeto GEF Amazonas, de maneira tangível pode-se identificar o melhoramento de instrumentos e ferramentas tecnológicas para o monitoramento contínuo dos recursos hídricos, especialmente das plataformas tecnológicas mencionadas e listados na pergunta anterior; bem como programas de capacitação e formação de profissional no âmbito da Cooperação Sul-Sul, da Agencia Nacional de Aguas (ANA), Brasil.
Além disso, o projeto fortaleceu a capacidade de adaptação e de resposta dos governos locais contra eventos extremos através da implementação de modelos de risco de governança; de um sistema trinacional de alerta precoce em áreas de fronteira; de políticas de assentamento de populações vulneráveis e de alternativas produtivas em áreas inundadas, beneficiando um total de 475 mil pessoas. Essas conquistas certamente apoiarão na execução no âmbito regional e local vários dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, das Nações Unidas, especialmente os objetivos: 3, 6, 11, 13, 15 e 17.
Como reagiram os governos diante do Programa de Ações Estratégicas (PAE) para a bacia Amazônica, principal acordo alcançado pelo Projeto GEF Amazonas?
A expectativa é muito alta devido que o PAE coleta a visão regional em consenso dos problemas prioritárias para a conservação e gestão integrada dos recursos hídricos transfronteiriços amazônicos e as ações estratégicas conjuntas a ser realizadas no âmbito regional para resolver e/ou mitigar seus efeitos negativos.
Além disso, os países consideram que a implementação do PAE vai permitir a articulação de iniciativas nacionais com as regionais, isto é, um mecanismo complementário as políticas nacionais sobre recursos hídricos. Isto, permitirá o direcionamento de parte dos recursos STAR do GEF, que contam cada um dos países para a implementação de projetos amazônicos na área dos recursos hídricos e, adicionalmente, identificar as contrapartidas nacionais, levando em consideração e somando a contribuição da cooperação do Projeto GEF Amazonas. Outras iniciativas em recursos hídricos são executadas com recursos nacionais e recursos da cooperação internacional em cada país.
Que ações realizará a OTCA para o financiamento que precisa o Programa de Ações Estratégicas para a bacia Amazônica?
A OTCA, através de sua Secretaria Permanente (SP/OTCA), continuará apoiando aos países no processo de identificação e locação de recursos para a cooperação internacional, incluindo os recursos do GEF para projetos sobre recursos hídricos transfronteiriços, bem como das contrapartidas nacionais. A SP/OTCA também vai apoiar os Países Membros na formulação e apresentação de projetos no âmbito das ações estratégicas do PAE, perante outras agências e fontes de cooperação internacional, assim como frente às instancias nacionais em cada país, responsáveis pelo financiamento de projetos na região amazônica.
Dado que a OTCA tem como objetivo o aumento da pesquisa científica e o intercâmbio de informações entre os países, tem o interesse de saber como é cumprido esse proposito nos trabalhos realizados pelo Projeto GEF Amazonas, particularmente nas atividades comprováveis.
Grande parte desta questão já foi respondida anteriormente no número 2 e 3, mais especificamente poderia destacar o papel facilitador das atividades de capacitação, treinamento e experiência de intercâmbio de informações sobre recursos hídricos desenvolvidos no âmbito do Projeto GEF Amazonas. Especialmente, aqueles que estão sendo executadas por meio da ANA no estabelecimento e fortalecimento das redes regionais de intercâmbio de experiências técnico-científico dos Países Membros da OTCA.
Um aspecto muito importante em matéria de pesquisa e intercâmbio de experiências técnico-científico é o projeto piloto que está sendo executado em conjunto pelos Institutos Amazônicas de Pesquisa mais importante da região: o Instituto de Investigação da Amazônia Peruana (IIAP) do Peru, o Instituto Amazônico de Investigações Cientificas (SINCHI) da Colômbia e o Instituto Nacional de Pesquisas Amazônicas (INPA) do Brasil, para o desenvolvimento de uma plataforma regional de informação no âmbito do Sistema Integrado de Informação, com a conexão de bancos de dados sobre biodiversidade.
Que mensagem deseja transmitir às autoridades nacionais encarregadas de água dos diferentes países?
Continuar aprofundando a cooperação regional amazônica para a conservação e gestão integrado dos recursos hídricos com uma estratégia de médio e longo prazo para o desenvolvimento sustentável dos Países Membros da OTCA e o melhoramento da qualidade de vida dos povos amazônicos.
