No âmbito dos esforços de cooperação regional para o desenvolvimento sustentável da Bacia Amazônica, o Equador reunirá, nos dias 30 e 31 de maio, em Quito, os atores nacionais da área de recursos hídricos para identificar ações prioritárias para a implementação do Programa de Ações Estratégicas (PAE) na Amazônia equatoriana, com vistas à gestão compartilhada de águas transfronteiriças pelos oito países que compõem a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
O evento em Quito é organizado pelos Ministérios das Relações Exteriores e Mobilidade e do Meio Ambiente, Água e Transição Ecológica e pela OTCA.
Por meio do Programa de Ações Estratégicas (PAE), os países membros da OTCA – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Guiana, Suriname e Venezuela – buscam garantir a gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos transfronteiriços na Bacia Amazônica, levando em conta a variabilidade e as mudanças climáticas. O programa é implementado através do Projeto da Bacia Amazônica e é executado pela OTCA em parceria com os países, com implementação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF).
O principal objetivo do Workshop de Implementação do PAE é promover ações estratégicas destinadas a fortalecer a capacidade de Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH) em nível nacional, bem como fortalecer a resiliência das comunidades locais aos desafios das mudanças climáticas. Também busca garantir a disponibilidade de informações consistentes em toda a Bacia Amazônica para apoiar a tomada de decisões no campo da cooperação regional.
Workshops de implementação do PAE estão ocorrendo desde agosto de 2023 em todos os países amazônicos para preparar governos e sociedades para a gestão integrada e participativa da água na região amazônica. Divididos em grupos de trabalho, os participantes formulam recomendações para o processo de implementação do PAE, combinando dimensões técnicas e culturais e buscando identificar oportunidades de colaboração regional, contribuindo assim para a formulação dos Planos de Ação Nacional (PAN).
O PAN será um documento alinhado com as políticas nacionais e abrangerá várias ações na estrutura da implementação do PAE. Entre elas estão o fortalecimento institucional para a GIRH, um Programa de Treinamento em GIRH, o monitoramento dos recursos hídricos da bacia, bem como o foco nos aspectos culturais relacionados à água e às medidas de adaptação às mudanças climáticas na Bacia Amazônica.
Deve-se destacar que a igualdade de gênero será um elemento transversal em todas as ações do PAE e do PAN. Durante o evento em Quito, profissionais que trabalham na área de gestão integrada de recursos hídricos e outras partes interessadas serão treinados para integrar a igualdade de gênero em políticas, planos, programas e projetos relacionados à água.
