Rosalía Arteaga Serrano
Ex-Secretária da SP/OTCA
Criar acordos, fazer com que as vontades se conjuguem e atuem harmonicamente é uma tarefa complexa, especialmente se governos soberanos e independentes que procuram os interesses de cada um de seus países estiverem envolvidos.
Em 3 de julho de 1978, foi assinado o Tratado de Cooperação Amazônica e seus membros foram compostos por: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. Trabalharam com locais alternativos e um secretariado temporário. Da mesma forma, por decisão dos países amazônicos, o referido Tratado foi transformado em uma organização sob o nome de Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, na qual está sediada em Brasília.
Para seu funcionamento, a OTCA depende de incumbência dos países membros, bem como dos recursos que lhes são atribuídos. Obviamente, o trabalho de seus colaboradores é necessário para obter os recursos que podem advir da cooperação internacional, seja de organizações internacionais ou de países doadores.
Como a Amazônia é a maior bacia hidrográfica do planeta, constituindo a maior floresta tropical do mundo, além de ser o detentor da maior biodiversidade, os olhos do mundo se voltam para essa área, especialmente em tempos complexos como os que vivemos, onde a região torna-se vitima em decorrência do aquecimento global, gerando períodos mais longos de seca e o aumento da temperatura.
Portanto, acredito que, com o amplo mandato que a OTCA possui, houve também os alcances com programas emblemáticos sobre biodiversidade, recursos hídricos, intercâmbio de informações entre os países membros, além de projetos para promover o turismo sustentável, a preocupação com a erradicação de doenças endêmicas, bem como um diálogo com as populações indígenas e os habitantes da região, seria aconselhável fortalecer essa organização.
A ideia de criar um novo tratado significaria ignorar uma tradição que já tem quatro décadas e implicaria começar do zero para chegar a acordos nos quais a organização já tem alguma experiência.
É hora de voltar ao multilateralismo para resolver problemas, fortalecer instituições e não criar novas que envolvam dificuldades burocráticas para cristalizar acordos.
Fonte: Rosalía Arteaga Serrano