Os pilares da V Cúpula dos Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica

ago 20, 2025V Cúpula

Bogotá, 20 de agosto de 2025 (@OCTAnews) – Fortalecer a cooperação regional para proteger a Amazônia continua sendo a prioridade da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Por isso, durante a preparação para a V Cúpula dos Presidentes do Tratado de Cooperação Amazônica, a OTCA promoveu diferentes espaços para que acadêmicos, povos indígenas, sociedade civil e representantes estatais discutissem os eixos temáticos e finalizassem a estruturação de propostas concretas a serem levadas à reunião de mandatários, que acontecerá nesta sexta-feira, 22 de agosto, na Praça de Armas do Palácio de Nariño, em Bogotá.

Uma das discussões prioritárias foi a relacionada à criação de um mecanismo financeiro regional para a Amazônia, que busca canalizar recursos internacionais para ações coordenadas de conservação, desenvolvimento sustentável e cooperação na região amazônica, a maior floresta tropical do mundo.

“Com esse mecanismo, a OTCA poderá levar adiante essa agenda estratégica de cooperação amazônica, que está em processo de atualização, e cumprir o mandato que lhe foi dado pelos oito países que a integram (Brasil, Colômbia, Peru, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana e Suriname)”, afirmou Edith Paredes, diretora administrativa da OTCA.

Para ter sucesso na criação desse mecanismo, é necessário ter uma governança e uma estrutura administrativa que contemple uma prestação de contas periódica e que seja sustentável para obter os resultados esperados.

“É importante ressaltar que esse mecanismo financeiro deve ser adaptado e adequado à realidade específica da região amazônica, tanto do ponto de vista social, econômico e ambiental, sempre levando em consideração as necessidades dos povos indígenas, das comunidades locais e tradicionais”, enfatizou Paredes.

Espera-se que a reunião de mandatários, da qual participarão Gustavo Petro, presidente da Colômbia, e Luiz Ignácio Lula da Silva, presidente do Brasil, dê início a uma nova etapa para a criação desse fundo, com vistas à apresentação oficial do mecanismo em novembro próximo, quando ocorrerá a COP30 em Belém, Brasil.

Uma grande novidade em termos de governança

Embora, com o passar do tempo, haja mais consciência sobre a importância de proteger a Amazônia, só agora se vem desenvolvendo a ideia de construir uma instância permanente de participação e diálogo político para os povos indígenas, um espaço de interlocução para que as comunidades que habitam a floresta tropical tenham voz e voto nas decisões que afetam a região.

De fato, caso essa instância seja aprovada, a OTCA alcançaria um feito histórico ao estabelecer um canal permanente entre os povos indígenas e os Estados, respeitando a governança e os conhecimentos tradicionais daqueles que habitam o bioma amazônico desde tempos ancestrais. Espera-se que a aprovação deste projeto de resolução seja mais um passo na busca por soluções integrais que ajudem a evitar o ponto de não retorno.

Uma luta conjunta e certeira

Nos últimos anos, a OTCA vem destacando a urgência de uma resposta conjunta para conter a proliferação dos crimes ambientais na Amazônia. De fato, durante os Diálogos Amazônicos, houve vários espaços para discutir esse tema e a importância de enfrentar o crime organizado, o narcotráfico e o tráfico de espécies.

A OTCA fez o apelo sob a premissa de que nenhum tipo de crime que ocorra na Amazônia pode ser erradicado de forma unilateral e, portanto, é fundamental contar com o apoio dos Estados membros por meio de mecanismos de respostas articuladas e eficazes.

Este é um dos pilares que sustenta o compromisso comum amazônico e que se torna indispensável para poder realizar o restante das medidas de proteção da floresta tropical e, é claro, de seu povo.

Juntos, todos nos fortalecemos

Enquanto no mundo se fala cada vez mais do ponto de não retorno (limiar crítico da Amazônia onde os danos ambientais seriam irreversíveis), o apelo aos Estados e à cooperação internacional é para unir forças e fortalecer mecanismos e instrumentos que permitam à OTCA lutar contra a deterioração da Amazônia e suas comunidades.

Com esse apoio categórico, a governança regional será eficaz e será possível, por exemplo, fortalecer o Observatório Regional Amazônico (ORA) para ter monitoramentos científicos mais contundentes e, assim, antecipar não apenas as mudanças climáticas, mas também as sociais.

Da mesma forma, integrar os povos indígenas na tomada de decisões, por meio do Mecanismo dos Povos Indígenas, e combater os crimes que afetam diariamente a Amazônia. A crise climática não espera e ainda estamos a tempo de combatê-la.

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