OTCA assina termos de cessão de uso de bens móveis destinados ao Ibama e SFB

nov 23, 2018Sem categoria

Brasília 23/11/18.-A secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), Maria Jacqueline Mendoza, a presidente do Instituto de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Suely Mara de Araújo, e o chefe do Laboratório de Produtos Florestais (LPF), representando o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Celso Salatino Schenkel assinaram, dia 22/11, na sede do Ibama,  os termos de cessão de uso de bens móveis que serão utilizados para o fortalecimento das atividades relacionadas ao Projeto Regional para a gestão, monitoramento e controle de espécies de fauna e flora silvestres ameaçadas pelo comércio.

No evento, a presidente do Ibama agradeceu o apoio da OTCA e da Cooperação Alemã e disse que o uso dos equipamentos irá render frutos importantes no trabalho da instituição.  Também comentou o interesse do uso do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) junto com os países do Tratado de Cooperação Amazônica que tem fronteira com o Brasil. “O Ibama está disposto a ceder o programa na integra sem custo para os países. Temos interesse em marcar reuniões para tentar com que os sistemas sejam mais parecidos que usamos para aproximar os níveis de controle”, explicou.

Para a secretária-geral da OTCA, o projeto está dando um passo importante na conservação da biodiversidade. “Agora estamos fazendo esta entrega ao Ibama e ao SFB, no Brasil, e depois faremos a outras instituições, pontos focais dos sete Países Membros restantes, o qual demostra um grande apoio à gestão sustentável dos recursos da biodiversidade dos países e ao cumprimento da convenção CITES”, frisou.

Já para Schenkel, chefe do LFP, o trabalho em conjunto é muito importante para atingir a escala que o Brasil necessita para dar seguimentos a seus objetivos.

Simon Triebel e Martin Schroeder da Cooperação Alemã ressaltaram a importância da biodiversidade amazônica, da população, do apoio do governo alemão a traves do projeto regional de dez milhões de Euros e do pessoal que cada instituição disponibiliza.

Também participaram da cerimônia de cessão, os diretores junto com coordenadores, expertos e outros funcionários cada instituição, das áreas de ambiente, biodiversidade, comércio e pesquisa. Logo após da assinatura foi realizada uma visita a Coordenação de Comércio Exterior/CGMOC/DBFLO de Ibama, Autoridade Administrativa e Científica CITES e Ponto Focal Nacional técnico do Projeto onde estão os equipamentos e ao Setor de Anatomia e Morfologia de Madeira / LPF/SBF, Autoridade Científica CITES, para demonstração do uso do microscópio de varredura, que também está sendo entregue.

Os equipamentos que estão sendo repassados ao Ibama sede e estados –  GPS, computadores, nobreaks,  tablets (R$ 594.524) irão contribuir para o fortalecimento do Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e das capacidades institucionais para coleta, análise e verificação de dados em campo, de projetos cadastrados de planos de manejo e exploração autorizada de espécies florestais, facilitando o registro e uso de informações em aplicações em tempo real, previamente enviadas pelo Sinaflor. Da mesma forma, serão utilizados para modernizar os equipamentos que utilizam os técnicos que emitem as licenças eletrônicas do Sistema de emissão de Licenças Cites e não-Cites (Siscites) para o comercio dessas espécies ameaçadas.

O equipamento entregue ao Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) como suporte para a estruturação do Núcleo de Apoio Técnico à Identificação de Madeira do Laboratório é um Microscópio Eletrônico da Varredura (MEV) (R$ 699,330,13), o primeiro do gênero no Brasil, com capacidade de alta tecnologia que permite observações com dimensão até 100.000 vezes, estendendo-se mais de 1.000 vezes a capacidade de um microscópio óptico convencional. Ele será utilizado pelo LPF para testes de identificação de madeira nas áreas de anatomia e morfologia, para diferenciar espécies de madeira similares que se confundem entre si, para melhorar o controle e fortalecer os mecanismos de rastreabilidade utilizados com espécies prioritárias e ameaçados pelo comércio.

Projeto KFW.-O Projeto regional faz parte de um Acordo de Cooperação Financeira entre a Secretaria Permanente da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (SP/OTCA) e o Governo da Alemanha, através do KfW, por um valor de 10 milhões de euros não reembolsáveis para os oito Países Membros da Bacia Amazônica. Tem por objetivo aumentar a   eficácia da gestão, monitoramento e controle de espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio dos Países Membros da OTCA, a fim de contribuir para a conservação da biodiversidade amazônica e, especialmente, das espécies incluídas em CITES – Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Fauna e da Flora Selvagem Ameaçadas de Extinção pelo Comércio.

Fonte: OTCA – Fotos: OTCA | Vinícius Mendonça/Ibama

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