A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) reconhece os diversos povos indígenas da Região Amazônica que contribuem para a diversidade, a riqueza cultural, o desenvolvimento e a preservação / conservação da região.
Reconhecendo o importante papel dos povos indígenas na Amazônia, os Países Membros da OTCA aprovaram a Agenda Estratégica de Cooperação Regional (AECA) em 2010, onde o tema Assuntos Indígenas foi incluído e implementado em colaboração com os governos, sociedade civil, comunidades e representantes indígenas. Esta cooperação regional permitiu avanços na proteção e preservação dos direitos indígenas; no entanto, ainda há muito a ser feito para garantir a participação dos povos indígenas na gestão de seus recursos e na proteção de seus direitos.
Tomando em conta as recomendações dos processos regionais com as comunidades indígenas, governos e sociedade civil, os Países Membros da OTCA estão desenvolvendo uma nova Agenda Estratégica (2019-2030) para garantir que o desenvolvimento dos povos indígenas seja incorporado e alinhado com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Para essa finalidade, os Países Membros estão definindo a agenda nas seguintes áreas temáticas: povos indígenas em isolamento voluntário e contato inicial; cultura e conhecimento tradicional; uso e manejo sustentável de terras indígenas e recursos naturais; saúde indígena; povos indígenas e mudanças climáticas; participação e intercâmbio de informação e conhecimento.
A Amazônia é uma região onde os povos indígenas migram e se movimentam livremente através das fronteiras dos países, nesse sentido os países da região amazônica continuam trabalhando para garantir que a migração e o movimento não sejam prejudicados, mantendo a proteção dos direitos dos povos indígenas, suas diferentes culturas e modos de vida.
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, formada por oito países amazônicos, é uma cooperação regional e um fórum para o intercâmbio de informação para melhorar a qualidade de vida dos habitantes da Amazônia, guiada pelos princípios da redução de assimetrias regionais entre Países Membros através de suas ações, cooperação em processos nacionais de avanço socioeconômico, desenvolvimento sustentável e harmônico.
