O Programa foi aprovado pelos delegados dos oito Países Membros da OTCA. A primeira iniciativa a ser implementada sob este Programa será uma avaliação rápida da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas na região amazônica a ser realizada utilizando a base metodológica da Plataforma Intergovernamental para a Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES).
A Organização do Tratado de Cooperação Amazônica inicia a implementação do Programa Regional de Biodiversidade para a Bacia/Região Amazônica, aprovado pelos delegados dos oito Países Membros da OTCA em uma reunião realizada em 21 de maio de 2021.
O Programa Regional de Biodiversidade da Bacia Amazônica/Região Amazônica da OTCA foi construído de forma participativa ao longo de 2020 e nos primeiros meses deste ano, será o marco norteador para o desenvolvimento e implementação de ações estratégicas de cooperação regional sobre biodiversidade na Região Amazônica, refletindo assim uma visão compartilhada de conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Os objetivos do Programa são melhorar a gestão da diversidade biológica e a proteção do conhecimento tradicional dos povos indígenas, comunidades locais e outras comunidades tribais da Bacia/Região Amazônica, através de ações de colaboração e cooperação a curto, médio e longo prazo que permitam alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), seus instrumentos de gestão e os objetivos e metas da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável de 2030; reconhecendo as visões, abordagens, modelos e instrumentos implementados de acordo com as regulamentações nacionais dos Países Membros.
O Programa tem quatro componentes, a saber:
- Análise científica regional da situação, tendências e causas da perda de biodiversidade e deterioração dos benefícios dos ecossistemas/funções ambientais/serviços ambientais/contribuições da natureza para as pessoas, na Região Amazônica, bem como o progresso na restauração e sustentabilidade/usos sustentáveis da biodiversidade.
- Mecanismos e instrumentos regionais para apoiar a conservação, restauração, manejo florestal e uso sustentável dos componentes da biodiversidade.
- Fortalecimento das capacidades nacionais para a gestão da diversidade biológica com impacto regional.
- Planejamento estratégico e fortalecimento institucional da OTCA.
O Programa de Biodiversidade da Bacia/Região Amazônica é o resultado da cooperação internacional entre a OTCA e o governo alemão, com o apoio técnico e financeiro do Ministério Federal Alemão de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) através do GIZ, através do projeto OTCA Biomaz. Seu desenvolvimento também é apoiado pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
Avaliação científica da diversidade biológica
O Programa iniciou a implementação da avaliação rápida da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos na região amazônica.
A avaliação regional será desenvolvida no formato conceitual e metodológico da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) e está sendo realizada com a assessoria especializada do Instituto Alexander von Humboldt de Pesquisa Científica na Colômbia.
Formado por cientistas, pesquisadores e acadêmicos oficialmente designados pelos Países Membros da OTCA, o Comitê procura assegurar a qualidade do processo de coleta, organização e sistematização dos estudos científicos que compõem a avaliação.
A avaliação regional analisará o estado atual da diversidade biológica, os serviços ecossistêmicos, suas inter-relações com a sociedade e as contribuições do conhecimento, incluindo o conhecimento tradicional na região, bem como identificará tendências, ameaças e oportunidades para a conservação e o uso sustentável da natureza. As principais recomendações serão sistematizadas em um capítulo para os tomadores de decisão, com o objetivo de orientar as políticas nacionais e regionais que contribuem para alcançar os objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) e a futura Estrutura Global de Biodiversidade pós-2020 da CDB.
Lançamento do Programa Regional de Biodiversidade para a Bacia/Região Amazônica
Em comemoração ao 43º aniversário da assinatura do Tratado de Cooperação Amazônica (TCA), e no marco da aprovação do Programa, será realizado em 1º de julho de 2021, das 10h às 12h10 (horário de Brasília), o Webinar: Lançamento do Programa Amazônia Biodiversidade – Fazemos parte da solução! para a apresentação e divulgação da importante contribuição para a gestão sustentável da biodiversidade na Região.
O Webinar terá a importante participação de representantes da CBD, IPBES, BMZ, ABC e dos oito países amazônicos – Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Para referência, acesse:
Programa preliminar do evento: ESP_Biomaz_webinar_programa del evento
Link para se inscrever para o evento
Publicado no Boletim Bioamazônia, edição n. 9, maio-junho de 2021.
