Com o objetivo de discutir a situação da COVID-19 e a saúde dos povos indígenas que vivem na região de fronteira de Brasil, Guiana e Suriname, foi realizada uma reunião de 17 a 19 de janeiro, na cidade de Santarém do Pará liderada pelo Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).
Este evento reuniu representantes de instituições como do Projeto Saúde e Alegria, Instituto Iepê, Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), lideranças indígenas representantes de AIKATUK, FEPIPA e COIAB, e contou com o apoio logístico do Projeto Saúde e Alegria Projeto e da UFOPA, contribuindo com os testes de COVID-19 para os participantes.
Os resultados desta reunião servirão de subsídio para a elaboração de diretrizes e recomendações para um plano de contingência com estratégias para mitigar os efeitos das doenças infecciosas, com atenção básica à saúde dos povos que vivem naquela área transfronteiriça do norte do Pará, Roraima e Amapá (Brasil), englobando Guiana e Suriname, onde vivem diversos povos, como Tiriós, Wai Wai e Zoé.
Além disso, para a elaboração do plano de contingência, os componentes culturais são considerados com a plena participação dos povos indígenas para o empoderamento das propostas.
Durante os três dias de reunião, representantes indígenas, da Sociedade Civil e especialistas em Saúde apresentaram suas experiências no combate à COVID-19, incluindo o caso do povo Zoé, relatado pelo médico Erik Simões (SESAI), como referência no enfrentamento da pandemia com o cumprimento de protocolos com participação indígena.
A OTCA foi representada pelo coordenador do projeto Carlos Macedo, pelo consultor Antenor Vaz, pelo médico Fabio Tozzi e pela especialista Roberta Cerri (doutoranda/Fiocruz), que apresentaram o projeto Plano de Contingência para a proteção da Saúde dos Povos Indígenas altamente vulneráveis e em contato inicial (OTCA/OPAS/BID).
Segundo Macedo, uma das fases fundamentais para o plano de contingência é a realização de um estudo da situação de saúde com base territorial. “Para obter essas informações, trabalhamos com atores governamentais, sociedade civil e comunidades indígenas e nos próximos meses falaremos com as lideranças e apresentaremos as diretrizes que resultam deste encontro”, explicou.
As intervenções foram direcionadas para a articulação de um plano de contingência para a região fronteiriça. A discussão recebeu contribuições muito relevantes dos líderes indígenas Namofo Leo Kaxuyana Tiriyo e Luana Kumaruara com informações e dados das comunidades. Essas informações servirão de base para viabilizar uma série de acordos e ações interinstitucionais.
A representante da UFOPA, doutora Heloisa de Nascimento, que participou por teleconferência, deu uma visão detalhada da situação do mercúrio e seus impactos na saúde em comunidades indígenas e tradicionais na região do rio Tapajós e na fronteira Brasil/Guiana/Suriname.
Por fim, por iniciativa do consultor técnico da COIAB, Fabrício Amorim, foram estabelecidas diferentes metas para a elaboração de uma minuta de diretrizes e recomendações que promovam medidas e políticas públicas com critérios interculturais fundamentais para a proteção da saúde dos povos indígenas.
O Iepê, representado por Denise Fajardo, confirmou sua participação na equipe de consultores e colaboradores da OTCA, para acompanhar as atividades e organizar uma próxima reunião de coordenação entre os principais atores locais para apoiar a iniciativa de proteção à saúde dos povos indígenas vulneráveis e em contato inicial.
