O encontro foi realizado virtualmente no dia 11 de agosto
Precedendo o diálogo político de chefes de estado, a II Cúpula Presidencial do Pacto de Leticia pela Amazônia realizou um painel de especialistas no primeiro acompanhamento com o tema ‘Soluções inovadoras para a conservação e o desenvolvimento sustentável da Amazônia’. O encontro foi realizado virtualmente no dia 11 de agosto.
O painel contou com a participação do presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, como moderador; do vice-presidente do Brasil, Gen. Hamilton Mourão; da Ministra do Medio Ambiente e Agua de Bolivia, María Elva Pinckert De Paz; do Ministro de Economia e Finanças do Ecuador, Richard Martínez Alvarado; do Fundador e Presidente do Instituto Paulson, Hank Paulson; do Assessor Sênior da Fundação UN, Thomas Lovejoy; da Secretária Geral da OTCA, Maria Alexandra Moreira e do Director Executivo, Forúm Econômico Mundial, Dominic Waughray.
O vice-presidente do Brasil, Gen. Hamilton Mourão, anunciou a reativação da Comissão Nacional Permanente de Cooperação Amazônica, no âmbito do Conselho Nacional da Amazônia Legal. Esta decisão decorre da obrigação assumida pelo Brasil no Tratado de Cooperação Amazônica (TCA) e espera-se que a decisão brasileira tenha efeito de demonstração para os demais países amazônicos.
“O Conselho Amazônico fortalecerá OTCA. Hoje a Comissão Nacional foi restabelecida no Conselho da Amazônia para cooperar em benefício dos países e sobre tudo, das populações da região”, afirmou Hamilton Mourão. “A bioeconomia é o caminho para a Amazônia entrar na era do conhecimento. Teremos que investir em pesquisa”, acrescentou o Vice-Presidente do Brasil.
Em sua apresentação, a secretária geral da OTCA, Alexandra Moreira, destacou que o Tratado de Cooperação Amazônica foi assinado em 1978 e continua a ser um instrumento extremamente atual e totalmente em vigor por sua abordagem visionária. O principal objetivo do TCA é a promoção do desenvolvimento harmonioso da Amazônia, para gerar resultados equitativos e mutuamente benéficos, así como la preservación del medio ambiente e o uso racional de seus recursos.
“A Amazônia tem papel decisivo na Região, na reativação e recuperação após COVID 19. Esta recuperação deve ser baseada em novas ações e ambicioso considerando a sustentabilidade econômica, ambiental e a igualdade social “, afirmou Alexandra Moreira, Secretário-Geral da OTCA.
Alexandra Moreira destacou os três eixos estratégicos fundamentais de atuação da OTCA neste contexto.
O primeiro eixo estratégico é para o Fortalecimento das economias locais para gerar efeitos multiplicadores, com um forte compromisso com a cooperação internacional e com maior mobilização econômica e investimento de diferentes fontes. Os temas que constituem a oportunidade para que sejam direcionadas a novos investimentos são, uma conservação e uso sustentável das florestas e da diversidade biológica; o saneamento básico, gestão de resíduos sólidos e líquidos e infraestrutura verde; fortalecimento das cadeias produtivas de valor dos produtos amazônicos e com maior inovação tecnológica e saúde e tecnologia sanitária.
O segundo eixo estratégico – Fortalecimento da cooperação regional através da OTCA– o objetivo é promover questões de conservação e uso sustentável da biodiversidade e melhoria da qualidade de vida da população local, particularmente povos indígenas e comunidades tribais.
“A boa notícia é que vários desses temas já estão sendo trabalhados na OTCA com a participação ativa dos Países Membros e o apoio da Agência Brasileira de Cooperação, UE, diferentes divisões do BID, a GIZ, a KfW, PNUMA entre outras instituções. Este trabalho pode ser expandido em uma escala maior e para outras áreas”, comentou Alexandra Moreira.
Já no terceiro eixo estratégico – Desenvolvimento e aplicação de instrumentos e ferramentas de gestão para alcançar o desenvolvimento sustentável da Amazônia – está sendo buscado uma resposta regional contra o COVID-19, que requer alta capacidade de análise dos problemas multidimensionais da Amazônia para garantir que os recursos de investimento público sejam investidos de forma eficiente. Uma resposta regional também deve ser baseada em informações sistematizada, organizada e baseada em diálogos técnicos e políticos regionais, com o setor privado, com atores públicos e com a sociedade civil organizada.
“Para isso, como OTCA consideramos que é importante lançar rapidamente um estudo aplicado a nível regional sobre “desenvolvimento integral Amazônicos”, que também pode propor ações e medidas para enfrentar os impactos e consequência da pandemia na região amazônica. Pretendemos promover este estudo em conjunto com a OTCA e a CEPAL”, informou a secretária-geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
Seguindo o Painel de Especialistas, o diretor executivo do Fórum Econômico Mundial, Dominc Waughray, comentou durante o painel que a bioeconomia será um dos temas do próximo encontro do grupo em 2021. “A bioeconomia pode ser um ponto fundamental de uma economia baseada na biologia para um novo modelo de negócios. O Pacto de Letícia tem aspectos muito interessantes, por exemplo, para criar inovações e desenvolvimento sustentável”, afirmou Dominic Waughray.
Um resumo das discussões no painel de especialistas foi apresentado pelo presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno, na abertura do seguimento político da Segunda Cúpula Presidencial do Pacto de Letícia para a Amazônia.
Fonte: OTCA
