Participaram da abertura, a representante do Ministério das Relações Exteriores, Ana Beatriz Nogueira; do Ministério do Meio Ambiente, Ugo Eichier Vercillio; de IBAMA/ Autoridade CITES, João Pessoa Riograndense, a Secretária Geral da OTCA, Embaixador María Jacqueline Mendoza; o Diretor do Escritório do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop e o representante da Secretaria Geral da Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies ameaçadas de Fauna e Flora selvagens (CITES) John E. Scanlon, por meio de videoconferência.
Durante a oficina, a Unidade Executora apresentou a estratégia de implementação do Projeto, o marco lógico, o estudo detalhado e componentes, o manual e os planos operativos. Além disso, os delegados dos Países Membros da OTCA apresentaram e discutiram a situação e implicações de cada componente.
Depois de debates, os participantes chegaram a várias conclusões e recomendações para o Comitê Diretivo, entre elas, que na região amazônica existem muitas oportunidades para o desenvolvimento de novas tecnologias de informação, comunicação e para sua compatibilidade e interoperação, bem como condições para avançar no desenvolvimento de processos e sistemas de licenças eletrônicas, um guichê de atendimento único e outros sistemas associados, harmonizados com padrões e normas internacionais.
Da mesma forma, os delegados observaram a necessidade de promover a adoção de legislações relacionadas para aproveitar e facilitar as oportunidades de colaboração, sinergias e mecanismos de coordenação com outras iniciativas regionais, como o desenvolvimento do Observatório Regional Amazônico (ORA) ou outras que tenham relação com os três componentes.
Os participantes também concluíram que é o momento certo para o acompanhamento das discussões que são realizadas entre os Países Membros de CITES e grupos de trabalho sobre temas relacionados com os processos eletrônicos de CITES, rastreabilidade e normas relacionadas.
Reunião do Comité Diretivo.-Logo em seguida foi realizada a “Primeira Reunião do Comité Diretivo”, no dia 27 de abril, com a participação de delegados dos Países Membros da OTCA, representantes do Banco Alemão de Desenvolvimento (KFW) e da SP/OTCA.
A reunião foi presidida por Claudia Mello, representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); também deram palavras de boas-vindas a Secretária Geral da SP/OTCA, Embaixadora Maria Jacqueline Mendoza, o Diretor Administrativo da SP/OTCA, Antonio Matamoros e o Diretor do Escritório do Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) no Brasil, Carsten Sandhop.
Nesta reunião foram tomadas decisões importantes referente ao funcionamento do Comitê Diretivo, como a aprovação de seu regulamento e a adoção das recomendações da oficina realizada.
Também foram apresentadas e adotadas as ferramentas operativas que orientam a estratégia geral e implementação do projeto, como o Manual Operativo do Projeto (MOP), o Plano Operativo Geral (POG), o Plano Operativo Anual (POA) e o Plano de Aquisições (PAA), bem como o Relatório Anual Técnico Financeiro que inclui o contexto, desenvolvimento e avanço da implementação do projeto referente ao período de agosto de 2016 até março de 2017.
| Projeto KfW
O Projeto tem por objetivo aumentar a qualidade e eficácia da gestão, acompanhamento e controlo de espécies da fauna e flora selvagens ameaçadas pelo comércio dos Países Membros da OTCA, a fim de contribuir para a conservação da biodiversidade amazônica e, especialmente, das espécies incluídas em CITES. Para cumprir seus objetivos conta com três componentes: 1. Fortalecer e integrar os sistemas de informação nacionais e regionais e gestão do conhecimento. 2. Fortalecer e harmonizar os mecanismos, sistemas, processos nacionais pela emissão de licenças eletrônicas. 3. Fortalecer e priorizar iniciativas existentes para mecanismos de gestão e de rastreabilidade sustentáveis de espécies amazônicas. |
