A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados realizará no próximo dia 12 de julho o Seminário “40 anos do Tratado de Cooperação Amazônica – Sustentabilidade: um paradigma para o desenvolvimento da Amazônia”, em atendimento a requerimento de autoria do deputado Nilson Pinto (PSDB-PA, Presidente do Colegiado.O evento contará com a parceria da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG), do ministério das Relações Exteriores (MRE), e da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) e irá debater as perspectivas de aprofundamento da cooperação entre os Estados Membros da OTCA, com vistas ao desenvolvimento sustentável na região.
O Tratado de Cooperação Amazônica foi firmado em 3 de julho de 1978 por Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da região amazônica e o bem-estar de suas populações, bem como reforçar a soberania dos países sobre seus territórios. O incremento da cooperação regional é o principal meio para alcançar esses objetivos.
Em 1995, os ministros das Relações Exteriores dos países membros do TCA, reunidos em Lima, acordaram criar a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), de modo a fortalecer institucionalmente o acordo e lhe conferir personalidade internacional. A emenda ao tratado foi aprovada em Caracas, em 1998.
Além disso, o aniversário de 40 anos de assinatura do TCA, a celebrar-se no mês de julho, coincidirá com a revisão da Agenda Estratégica de Cooperação Amazônica, que delimitará os objetivos da OTCA para o próximo decênio.
Segundo Nilson Pinto, “o Brasil tem sido o principal promotor de atividades de cooperação na região, especialmente nas áreas de monitoramento da cobertura florestal; gestão de recursos hídricos; capacitação para manejo de fogo e controle de queimadas; e intercâmbio de bases de dados e informações científicas. Há também perspectivas de maior cooperação nas áreas de apoio aos povos indígenas; saúde básica; combate a doenças tropicais; desenvolvimento urbano sustentável; e gestão dos recursos da floresta”, explicou.
| Programação
Dia 12 de julho 9h30 – 10h30 Cerimônia de abertura Mesa: • Deputado Nilson Pinto, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados • Embaixador Marcos Bezerra Abbott Galvão, Secretário-Geral das Relações Exteriores (MRE) • Embaixadora Jacqueline Mendoza, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) • Embaixador Sergio Moreira Lima, Presidente da Fundação Alexandre de Gusmão (FUNAG) • Embaixador Alejandro Borda Rojas, Embaixador da Colômbia no Brasil e Presidente do Comitê de Coordenação do Conselho de Cooperação Amazônica da OTCA Convidado de honra: • Embaixador Rubens Ricúpero (mensagem por vídeo) 10h30 – 11h30 Conferência de Abertura Uma visão estratégica da cooperação na Amazônia: história, atualidade e perspectivas. Conferencista: Embaixador Norberto Moretti, Diretor do Departamento de América do Sul Setentrional e Ocidental do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
11h30 – 11h45 Intervalo
11h45 – 13h Painel I: O papel da OTCA na implementação do novo paradigma de desenvolvimento sustentável da Amazônia Expositores: • Adriano Santhiago de Oliveira, Diretor do Departamento de Monitoramento, Apoio e Fomento de Ações em Mudanças do Clima do Ministério do Meio Ambiente (MME). • Cesar de las Casas, Diretor-Executivo da OTCA • Belisário Arce, Diretor Executivo da Associação Pan-Amazônia
13h – 14h30 – Almoço
14h30 – 15h45 Painel II: A cooperação técnico-científica como motor da integração e do desenvolvimento sustentável da Amazônia: potencialidades e desafios Expositores: • Professora Doutora Nazaré Imbiriba, Universidade Federal do Pará (UFPA) • Professora Aura Teresa Barba Lopez, Universidad Autónoma “Gabriel René Moreno” – Santa Cruz (Bolívia) • Senhor Danilo Silva, Presidente da Fundación EcoCiencia – Fundación Ecuatoriana de Estudios Ecológicos (Equador)
15h45 – 17h00 Painel III: Compartilhamento de melhores práticas na gestão sustentável dos recursos naturais da bacia amazônica Expositores: • Doutora Lúbia Vinhas, Coordenadora-Geral de Observação da Terra do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) • Christianne Dias Ferreira, Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas (ANA) • Doutor Luis Campos Baca, Presidente do Instituto de Investigaciones de la Amazonía Peruana (IIAP)
17h – 17h30 Encerramento
Mesa: • Deputado Nilson Pinto, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados • Embaixadora Jacqueline Mendoza, Secretária-Geral da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) |
Câmara dos Deputados: notícia original
